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Defensores da eutanásia são acusados de intimidação para contornar a Câmara dos Lordes

Apoiadores do projeto de eutanásia assistida ameaçam contornar a Câmara dos Lordes via Parlamento Act após bloqueio dos pares, gerando acusações de intimidação

Kim Leadbeater and supporters in Parliament Square after a Commons vote on her bill in November 2024.
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  • apoiadores do projeto de eutanásia pretendem contornar a Câmara dos Lordes, caso os pares insista em retardar a tramitação.
  • a deputada trabalhista Kim Leadbeater e o pari trabalhista Charles Falconer dizem que o governo deve abrir tempo no próximo ciclo legislativo para o projeto, citando o caráter “antidemocrático” da obstrução dos lordes.
  • o governo, em comunicado, não se compromete a ceder mais tempo, mas afirma que o parlamento deve ter vez no tema; o projeto permitiria a eutanásia para pessoas com doença terminal com menos de seis meses de vida.
  • adversários ao projeto, incluindo os trabalhistas Jess Asato, Meg Hillier e Melanie Ward, dizem que seria inaceitável o governo conceder tratamento especial a uma proposta tão polêmica; entidades médicas e a Comissão de Igualdade e Direitos Humanos também expressaram ressalvas.
  • se os deputados aprovarem novamente o projeto, a Lei do Parlamento (Parliament Act) permitiria aos deputados impor sua vontade sobre os lordes; se os lordes novamente bloquearem, o mecanismo de override ainda poderia tornar a lei válida, com prazo até maio.

O apoio à descriminalização da eutanásia enfrenta críticas por suposto uso de pressão para acelerar a votação no Parlamento. MPs pró-projeto dizem que a Câmara dos Comuns deve ser capaz de derrubar o bloqueio dos Lords por meio de uma via prevista no Parlamento, caso o tema continue atrasado.

Kim Leadbeater, deputada do Labour, e Charles Falconer, nobre do Labour, afirmaram que o governo tem responsabilidade de ouvir a frustração dos apoiadores com o tratamento dado pelos peers. Eles ressaltaram que o governo pode manter neutralidade, mas precisa reservar tempo no próximo período legislativo.

No 10, o governo não se comprometeu a dar mais tempo ao projeto, porém afirmou que o Parlamento deve ter voz sobre a matéria. O texto permitiria a legalização da eutanásia para pessoas com doença terminal com expectativa de vida inferior a seis meses.

Controvérsias e posições

Leadbeater apontou que a atuação de poucos pares pode obstruir uma agenda respaldada pela maioria da Câmara. A deputada disse que o governo tem o dever de escutar esse sentimento público e de evitar danos à reputação da Câmara dos Lordes.

Entre os opositores, parlamentares do Labour, como Jess Asato, Meg Hillier e Melanie Ward, criticaram a ideia de tratamento especial ao projeto de peso controverso. Ward destacou que diversas entidades profissionais já alertaram sobre riscos do texto.

Uma fonte ligada aos pares contrários ao projeto afirmou que a ameaça de usar a Parliamentary Act para contornar os Lords seria um sinal de que o grupo está perdendo o argumento. Segundo a fonte, novas discussões no Lords já revelaram falhas do texto.

Haverá pressão de deputados pró-projeto para liberar tempo no plenário da Câmara. Caso a lei seja aprovada pela Commons, entraria em jogo a possibilidade de acionar dispositivos do Parlamento para enfrentar um novo veto dos Lords, mantendo o efeito da lei caso o Senado efetivamente again rejeite.

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