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TSE define data de julgamento que pode cassar Jorge Seif

TSE marcou julgamento que pode cassar o senador Jorge Seif por abuso de poder econômico nas eleições de 2022; recurso envolve empresários e a rede Havan

Marcos Oliveira/Agência Senado
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  • O Tribunal Superior Eleitoral marcou para quinta-feira, 5, o julgamento do recurso que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por suposto abuso de poder econômico na campanha de 2022.
  • A ação, apresentada pela coligação Bora Trabalhar (PSD, Patriota e União Brasil), contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina que rejeitou a cassação e arquivou o caso em 2023.
  • Entre as acusações estão uso de aeronaves na campanha, estrutura de comunicação e logística da rede de lojas Havan e financiamento de propaganda por sindicato, com supostas doações irregulares de empresários e da entidade sindical, o que Seif nega.
  • Também são alvos da ação os suplentes da chapa, Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi, além de Luciano Hang, dono da Havan, e Almir Manoel Atanazio dos Santos, ligado ao setor calçadista e à entidade mencionada.
  • O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela condenação; se o TSE entender pela procedência, o senador pode perder o mandato, com possível posse de suplente ou novas eleições, dependendo da decisão.

O Tribunal Superior Eleitoral marcou para a próxima quinta-feira, 5, o julgamento do recurso que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por suposto abuso de poder econômico na campanha de 2022. A ação envolve a coligação Bora Trabalhar.

A denúncia sustenta que a campanha de Seif recebeu doações irregulares de empresários e de uma entidade sindical, nem sempre declaradas à Justiça Eleitoral. Acusações incluem uso de aeronaves, estrutura da rede Havan e financiamento de propaganda por sindicato. O senador nega irregularidades.

Também são réus os suplentes da chapa, Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi, além dos empresários Luciano Hang, dono da Havan, e Almir Manoel Atanazio dos Santos, ligado ao setor calçadista e à entidade mencionada.

Desdobramentos e próximos passos

O processo estava paralisado desde 2024, quando o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, pediu diligências para esclarecer as provas. Após a conclusão, o caso retornou à pauta do TSE. O Ministério Público Eleitoral pediu a condenação, alegando desequilíbrio na disputa.

A defesa de Seif diz não haver ilegalidades e lembra que ele foi absolvido no âmbito estadual. Caso o tribunal decida pela procedência, o senador pode perder o mandato; caso rejeite, o processo é arquivado.

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