- Um aliado do chamado PM Narendra Modi propôs um projeto de lei privado para banir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais na Índia.
- O texto defende que plataformas devem ficar responsáveis pela verificação da idade dos usuários e afirma que crianças são grandes produtoras de dados para serviços estrangeiros.
- A proposta surge em meio a um debate global sobre impactos das redes sociais na saúde e segurança de jovens.
- Austrália já proibiu o uso de redes sociais para menores de 16 anos; França discute limitar para menores de 15; Índia não comentou o assunto até o momento.
- A Índia é o segundo maior mercado de smartphones, com cerca de 750 milhões de dispositivos, e não estabelece idade mínima para acesso às redes sociais.
O aliado do primeiro-ministro Narendra Modi propôs um projeto de lei para banir o uso de redes sociais por crianças na Índia. A iniciativa chegou em meio a um debate global sobre os impactos das redes na saúde e na segurança de jovens. A proposta é de L. S. K. Devarayalu, parlamentar ligado ao governo.
A ideia, apresentada como projeto de lei de membro privado, não foi publicada, mas foi visto pela Reuters. O texto prevê que menores de 16 anos não possam criar, manter ou possuir contas em redes sociais. Quem descobre violação deveria ter a conta desativada.
Segundo Devarayalu, a responsabilidade de verificar a idade dos usuários deveria recair sobre as plataformas. O parlamentar afirma que a Índia é um dos maiores produtores de dados para plataformas estrangeiras e que isso alimenta sistemas de IA sem remuneração aos usuários.
Contexto local e internacional
A Índia é o segundo maior mercado de smartphones, com cerca de 750 milhões de dispositivos, e tem mais de um bilhão de usuários de internet. O país não estabelece uma idade mínima para o acesso a redes sociais.
Na região, a Austrália foi o primeiro país a proibir redes para menores de 16 anos, em uma decisão recente que recebeu críticas de empresas de tecnologia. Outros países estudam medidas semelhantes, como França, Reino Unido, Dinamarca e Grécia.
Reação de grandes empresas
Meta, Alphabet (YouTube) e X não responderam a pedidos de comentário no sábado. Em comunicado anterior, a Meta disse apoiar leis de supervisão parental, mas pediu cautela para evitar empurrar jovens a sites menos regulados.
O Ministério da Tecnologia da Índia não respondeu a pedidos de comentário. O governo já tem discutido políticas de limites de acesso por idade para enfrentar o que descrevem como dependência digital.
Entre na conversa da comunidade