- A presidente interina Delcy Rodríguez anunciou uma proposta de lei de anistia geral para todo o período de violência política entre 1999 e o presente.
- A medida faz parte de reformas desde a retirada de Nicolás Maduro do poder, com promessa de pacificar o confrontamento político.
- Rodríguez também revelou planos para fechar a prisão de El Helicoide, em Caracas, convertendo o local em centro esportivo, cultural e comercial para famílias de policiais e comunidades próximas.
- Há expectativa de uma grande consulta nacional para reformar o sistema judiciário do país, segundo a líder do governo.
- Partes da opinião pública e da oposição reagiram com cautela, observando que centenas de presos ainda não foram liberados e que mudanças podem depender de outros fatores regionais e internacionais.
O governo da Venezuela apresentou na sexta-feira uma proposta de anistia ampla para presos políticos, cobrindo todo o período de violência política desde 1999. A proposta foi anunciada pela ativa presidente Delcy Rodríguez, em discurso no Tribunal Supremo, com a presença de autoridades do governo. A medida visa “sanar feridas” e colocar a justiça novamente no eixo.
Rodríguez também anunciou uma consulta nacional para a criação de um novo sistema judicial. O objetivo é estabelecer um marco de transição para a reestruturação institucional do país. A proposta integra ainda a visão de ampliar liberdades e reduzir tensões entre governos e opositores.
Em relação a instalações conhecidas, a líder informou o fechamento do presídio El Helicoide, em Caracas, onde organizações de direitos humanos denunciam torturas. O complexo deverá ser convertido em um centro esportivo, cultural e comercial destinado a famílias de policiais e comunidades vizinhas.
Alterações no setor de petróleo e resposta internacional
No mesmo pacote, Rodríguez afirmou que o país abriria o setor petrolífero para investimentos privados, alinhando-se a demandas de Washington. A medida ocorreu pouco tempo após a flexibilização de sanções dos EUA sobre o setor. O governo também anunciou liberação de presos considerados políticos por organizações de direitos humanos, com caravanas de familiares acompanhando o andamento.
Famílias de detidos comemoraram as liberações, embora organizações de vigília e defesa de direitos humanos apontem que o ritmo tem sido lento. A ONG Foro Penal informa que, desde o anúncio de 8 de janeiro, a liberação de prisioneiros políticos tem sido aquém do esperado.
Críticas também chegaram de figuras da oposição. María Corina Machado afirmou que a amnistia surgiu sob pressão externa, enquanto Tomás Guanipa ressaltou a esperança de que as medidas avancem rumo à liberdade e à democracia de forma permanente.
Contexto e desdobramentos
Na semana, os EUA anunciaram a liberação de cidadãos americanos detidos na Venezuela. O anúncio ocorreu dias após a volta de um cidadão peruano-americano, considerado prisioneiro político, ao país de origem. O governo venezuelano celebrou o retorno como sinal de normalização.
Paralelamente, a imprensa indica que o governo de Maduro busca recomposição de relações internacionais, com Washington sinalizando disposição de reabrir presença diplomática em Caracas. Líderes e autoridades venezuelanas afirmam que as mudanças são parte de um novo ciclo político no país.
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