- Legisladores da Flórida avançaram um projeto de lei para ampliar as isenções de vacinação de pais, dificultando a obrigatoriedade de vacinas para crianças.
- O texto, apresentado pelo senador Clay Yarborough, passou na comissão de saúde da Câmara em 6 a 4, mas não atende ao objetivo do promotor-geral estadual Ladapo de eliminar mandatos de imunização.
- A proposta cria a noção de “liberdade médica”/consciência como justificativa adicional para não vacinar, além das já existentes razões religiosas.
- Caso aprovadas, as clínicas seriam obrigadas a orientar pais sobre riscos, benefícios, segurança e eficácia de cada vacina, com materiais de conselhos de órgãos médicos estaduais.
- Enquanto isso, a Secretaria de Saúde da Flórida avaliava remover vacinas que não são obrigatórias por lei, como catapora, hepatite B, Hib e pneumocócica; três casos de sarampo já foram registrados neste ano.
A bancada republicana da Flórida avançou nesta semana um projeto de lei que busca ampliar as exceções para vacinação de crianças, abrindo espaço para mais opt-outs. A medida foi aprovada pela comissão de políticas de saúde da Assembleia em 6 a 4, com o objetivo de ampliar a liberdade de pais na decisão sobre imunizações.
O texto, apresentado pelo senador Clay Yarborough, de Jacksonville, pretende ampliar as isenções existentes para não vacinar alunos do ensino básico. A justificativa central é colocar os pais no controle da saúde de seus filhos, incluindo a educação e o bem-estar.
Aqueles que apoiam a proposta argumentam que há que se respeitar a decisão familiar. A oposição, inclusive entre alguns companheiros de partido, reclama que o relaxamento facilita o não cumprimento de mandatos de vacinação ainda vigentes.
O projeto prevê acrescentar a “consciência dos pais” como motivo adicional para recusa, além das religiões já previstas. Também exige que médicos informem pais sobre riscos, benefícios, segurança e eficácia de cada vacina com materiais apresentados por conselhos médicos estaduais.
Além das mudanças no estado, há sinais de discussões sobre a permanência de mandato. O discurso do atual secretário de saúde, Joseph Ladapo, tem sido visto como uma agenda anti-vacinas por críticos da área médica e pública.
Alguns legisladores republicanos que votaram contra o avanço do projeto lembraram que a flexibilização de opt-outs reduz os benefícios de manter mandatos. Eles destacam riscos para crianças, idosos e pessoas não vacináveis.
Separadamente, a prefeitura de saúde da Flórida cogita eliminar a exigência de vacinas que não são obrigatórias por lei. Em dezembro, houve debate sobre a retirada de vacinas contra catapora, hepatite B, Hib e pneumococos, sem ainda apresentar uma regra proposta formal.
Na prática, a área de imunização do estado enfrenta um cenário de tensões entre a agenda de Ladapo e a posição de boa parte da Câmara. A pressão política acompanha dados recentes, como três casos de sarampo já registrados no estado neste ano.
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