- Lula pretende concentrar votações no início de 2026 no Congresso, em meio ao calendário apertado de ano eleitoral.
- A principal pauta é o fim da escala 6×1, com redução da jornada de trabalho sem reduzir salários, para votar ainda no primeiro semestre.
- Segurança pública ganha peso, com a PEC da Segurança Pública e o PL Antifacção em tramitação; governo busca preservar pontos essenciais e espera apoio no Legislativo.
- A medida de efeito imediato inclui a MP do Gás do Povo, que distribui botijões gratuitos a famílias de baixa renda, com votação até 11 de fevereiro.
- O governo também trabalha pela regulamentação do trabalho por aplicativos, com remuneração mínima, e pela aprovação do acordo Mercosul–União Europeia ainda no começo do ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia 2026, ano eleitoral, buscando concentrar as votações no primeiro semestre do Congresso para aprovar um conjunto de pautas com impacto direto no eleitorado. A estratégia depende de liberação rápida de pautas prioritárias.
O calendário do Legislativo, porém, é apertado em anos de eleição. Férias, recesso e a Copa do Mundo costumam reduzir a presença de parlamentares em Brasília, dificultando a tramitação de propostas relevantes a partir de julho.
A redução da jornada de trabalho, o fim da escala 6×1, aparece como pauta de maior apelo popular para o governo. A ideia é ampliar os dias de descanso sem cortar salários, visando melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Principais pautas e perspectivas
A segurança pública é apresentada pelo governo como eixo estratégico. A PEC da Segurança Pública aumenta a atuação da União na coordenação de políticas, atualmente em âmbito estadual, em estágio inicial na Câmara.
O PL Antifacção, voltado ao combate ao crime organizado, já passou pelas duas casas, mas sofreu alterações. O governo busca manter pontos considerados essenciais no texto final.
Entre as medidas de impacto imediato está a MP do Gás do Povo, com distribuição gratuita de botijões para famílias de baixa renda. A votação precisa ocorrer até 11 de fevereiro para evitar perder a validade.
Regulamentação do trabalho por aplicativos também figura na lista. A necessidade de fixar remuneração mínima para motoristas e entregadores envolve negociação com plataformas digitais e representantes dos trabalhadores.
No campo econômico, o governo pretende avançar no acordo Mercosul–União Europeia. A expectativa é que o Congresso analise o texto ainda no início do ano, antes de depender de ratificação fora do país.
Contexto parlamentar
O governo analisa apoiar a proposta com maior viabilidade política ou enviar um texto próprio com urgência constitucional. A meta é aprovar temas relevantes ainda no primeiro semestre, antes da janela eleitoral se fechar.
Especialistas lembram que, mesmo diante de expectativa de votação, o ambiente pode continuar desafiador com a agenda de campanha e o calendário de votações, exigindo coordenação entre Executivo e Legislativo.
Entre na conversa da comunidade