- A Câmara aprovou o texto-base da MP que cria o programa Gás do Povo, com 415 votos a favor e 29 contrários; seguirão os destaques e o projeto vai ao Senado, que precisa analisar até 11 de fevereiro.
- A medida muda o nome do benefício de Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e prevê uma segunda via de auxílio: gratuidade direta do botijão nas revendas credenciadas.
- Na prática, há duas modalidades: pagamento em dinheiro com parcela de no mínimo 50% do preço médio do botijão de 13 quilos; ou gratuidade, com entrega do botijão na revenda autorizada, limitada a um vínculo por família.
- O governo afirma que o programa pode beneficiar mais de 15 milhões de famílias.
- O líder do governo na Câmara, José Guimarães, afirmou que a MP é fundamental para a economia popular e para a proteção do estado aos que mais precisam.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da medida provisória que cria o programa Gás do Povo, com 415 votos a favor e 29 contrários. A proposta prevê duas modalidades de atendimento: gratuidade do botijão nas revendas credenciadas ou pagamento em dinheiro. O texto agora segue para o Senado, com prazo máximo até 11 de fevereiro para análise.
A mudança altera o programa existente, substituindo o nome Gás dos Brasileiros por Auxílio Gás do Povo. A novidade traz uma via direta de benefício: o botijão de GLP seria entregue gratuitamente na loja credenciada. O pagamento em dinheiro continua previsto para as famílias elegíveis.
A modalidade de gratuidade prevê a entrega do botijão na revenda varejista autorizada pela ANP, com limite de um botijão por família. O formato em dinheiro mantém uma parcela mínima de 50% do preço médio do botijão de 13 kg por família.
O governo afirma que o programa deve atingir mais de 15 milhões de famílias. O líder do governo na Câmara, José Guimarães, destacou a importância do benefício para a economia popular e para a proteção de quem mais precisa.
Detalhes de funcionamento
As famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo poderão ter acesso às duas modalidades. A tramitação da MP na Câmara conclui após análise de destaques, antes de seguir ao Senado.
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