- A senadora Damares Alves acionou o Ministério Público Eleitoral contra a escola Acadêmicos de Niterói, que fará uma homenagem a Lula no Carnaval do Rio de Janeiro.
- Alega que a escola usaría verba pública para promoção pessoal de Lula, com repasse federal de R$ 1 milhão como parte de um acordo de patrocínio de R$ 12 milhões entre Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba.
- A ação pede medidas imediatas para impedir a veiculação do desfile nas redes de rádio e TV, sob o argumento de alcance mundial das imagens.
- Damares sustenta que a letra do samba-enredo configura propaganda eleitoral antecipada, financiada com recursos públicos, e questiona a isonomia entre candidaturas.
- Técnicos do Tribunal de Contas da União teriam recomendado a suspensão do repasse; Lula pretende visitar três cidades durante o Carnaval e assistir ao desfile.
Damares Alves, senadora pelo Republicanos, acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A ação envolve a homenagem a Lula, no desfile do Carnaval do Rio de Janeiro, prevista pela escola.
Segundo a parlamentar, a Acadêmicos de Niterói utilizará verba pública para promover o presidente Lula, que concorre à reeleição. A iniciativa envolve repasse federal de R$ 1 milhão, parte de um acordo de patrocínio de R$ 12 milhões entre Embratur e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa).
A ação solicita ao MPE medidas imediatas para impedir a veiculação do desfile nas redes de rádio e TV, sob o argumento de alcance mundial das imagens. A queixa também aponta que a letra do samba-enredo configura propaganda eleitoral antecipada.
Damares afirma que o MPE deve assegurar isonomia entre todos os candidatos à presidência, evitando desequilíbrios na disputa. A representação sustenta que a homenagem é financiada com recursos públicos em ano eleitoral e que o conteúdo extrapola limites ao tratar Lula de forma política.
Revisão de repasse e desdobramentos
Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram a suspensão do repasse federal à escola, decisão ainda a ser chancelada pelo relator Arnoldo Cedraz. A recomendação envolve questões de legalidade e de impacto na disputa eleitoral.
Em outra frente, Lula planeja uma agenda de Carnaval com visitas a Salvador, Recife e Rio de Janeiro. O presidente deve acompanhar o desfile da Acadêmicos de Niterói, segundo informações oficiais.
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