- Uma juíza federal em Washington, Ana Reyes, bloqueou a revogação do Status de Proteção Temporária (TPS) para mais de 350 mil haitianos, evitando deportação.
- A decisão foi tomada em uma ação coletiva movida por haitianos para impedir a retirada do TPS pelo Departamento de Segurança Interna (DHS).
- O DHS tentava encerrar o TPS para o Haiti, que entraria em vigor na quarta-feira, mesmo diante de violência generalizada e deslocamento de mais de 1,4 milhão de pessoas no país.
- O TPS foi criado em 2010 após o terremoto de magnitude 7,0 e foi estendido pela administração Biden até 3 de fevereiro de 2026.
- A medida faz parte de um esforço do governo Trump de encerrar o TPS para cerca de uma dúzia de países, sob a justificativa de que o status é temporário e não uma anistia.
O juiz federal dos EUA bloqueou, nesta segunda-feira, a decisão da administração Trump de revogar o TPS, protegendo mais de 350 mil haitianos de possível deportação. A medida impediria a suspensão do status temporário, em meio a violência e deslocamentos no país caribenho.
A decisão foi proferida pela juíza Ana Reyes, de Washington, D.C., em uma ação coletiva movida por haitianos que contestam a retirada protegida. A ordem mantém o Haiti sob o TPS até uma avaliação judicial final.
O TPS oferece autorização de trabalho e proteção temporária contra deportação a pessoas cujos países enfrentam desastres ou guerras. O DHS argumenta que o status sempre foi temporário, não um programa de anistia permanente, e apontou crises múltiplas no Haiti para justificar a possível extensão final.
Contexto e histórico
O Haiti foi designado para TPS em 2010 após um terremoto devastador. A última extensão ocorreu em julho de 2024, estendendo o status por mais 18 meses até 3 de fevereiro de 2026, citando crises econômicas, de segurança, políticas e de saúde.
Situação atual no Haiti
A violência de gangues continua elevada, provocando deslocamentos em massa, com mais de 1,4 milhão de pessoas deslocadas. Organizações internacionais alertam para a necessidade de proteção e assistência humanitária para a população.
Caminhos futuros
A administração tem reiterado planos de encerrar TPS para cerca de uma dúzia de países. O caso contra o Haiti pode abrir caminho para novas disputas judiciais sobre autoridade e prazos, enquanto organizações internacionais monitoram impactos sobre migrantes.
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