- Motta defendeu o poder do Congresso de destinar emendas durante a cerimônia de abertura do ano legislativo.
- Ele pediu que o debate sobre o fim da escala 6×1 seja acelerado.
- Disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança deve ser votada após o Carnaval.
Durante a abertura do ano legislativo, o presidente da Câmara, Motta, defendeu o poder do Congresso de destinar emendas. A defesa ocorreu na cerimônia que marcou o início do novo período de atuação dos parlamentares.
Ele argumentou que o Congresso precisa ter autonomia para direcionar recursos por meio de emendas, para ampliar a efetividade das ações públicas. O objetivo seria reduzir entraves na aplicação de verbas e acelerar projetos.
Também na mesma fala, Motta afirmou que é necessário acelerar o debate sobre o fim da escala 6×1, mecanismo de funcionamento de comissões. Além disso, disse que a PEC da Segurança deve ser votada após o Carnaval, conforme agenda interna.
Medidas e próximos passos
A declaração de Motta ocorre em contexto de avaliação de prioridades da Casa para o primeiro semestre. O tema das emendas deve passar por reuniõessetoriais para consolidar votações futuras.
Paralelamente, o foco é alinhavado com a pauta de segurança pública e com a agenda de reformas, buscando tramitação mais ágil. A Câmara não divulgou novas datas oficiais para votações específicas.
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