- A oposição acionou a retomada do Legislativo para derrubar o veto de Lula ao projeto da dosimetria, que reduziria penas de presos ligados aos eventos de 8 de janeiro.
- Além disso, busca instalar a CPMI do Banco Master, tema que envolve fraudes, desvios e ligações políticas; a leitura do requerimento depende de autorização de Davi Alcolumbre.
- Lula sustenta que a redução de penas representaria impunidade e colocaria em risco garantias legais, defendendo o veto na pauta de vetos.
- A oposição atuará com CPIs na Câmara e no Senado, mas há resistência de Alcolumbre e do Centrão em avançar com as comissões neste momento.
- Em relação ao Master, está prevista a depuração de depoimento de Daniel Vorcaro na CPMI do INSS, com Toffoli precisando autorizar transporte devido à prisão domiciliar.
O Congresso Nacional retomou atividades nesta segunda-feira (2) em meio a tensão política. Opposição pretende votarar derrubar o veto do presidente Lula à dosimetria, que reduz penas de crimes envolvendo 8 de janeiro, e instalar a CPMI do Banco Master.
A pauta é prioridade para a primeira sessão conjunta de Câmara e Senado de 2026, ainda sem data definida pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Parlamentares de direita buscam acelerar votação e explorar o desgaste com o tema Master.
Além disso, a oposição quer manter o ritmo para derrubar vetos ao longo das próximas semanas, incluindo o da dosimetria. A expectativa é pressionar o governo e reforçar a narrativa de autonomia do Legislativo diante do Judiciário.
O que envolve a dosimetria e o veto
O veto presidencial à dosimetria impacta o ex-presidente Jair Bolsonaro e Presidentes ligados ao tema, segundo legisladores. Os oposicionistas veem na medida um passo para pacificação social e justiça para pessoas condenadas sem culpa ou individualização de pena.
Parlamentares de oposição destacam que 73 vetos nacionais aguardam deliberação. Entre eles, um veto integral ao Projeto de Lei 2.162/2023, que altera regras para crimes na Praça dos Três Poderes, é apontado como sensível pelo entorno político.
Alcolumbre precisa decidir sobre a leitura de requerimentos de instalação de comissões, o que tem gerado pressões nos corredores do Senado. A oposição sustenta que há atraso estratégico para evitar avanços do tema Master.
CPMI do Banco Master em foco
A concentração de demandas da oposição gira em torno da CPMI do Banco Master. Assinaturas já teriam sido reunidas para instalação, mas há resistência de Alcolumbre e do Centrão. O objetivo é desvendar fraudes, desvios de fundos de pensão e possíveis relações políticas.
O senador Carlos Viana pediu audiência com o ministro Dias Toffoli, relator no STF, para destravar a obtenção de dados da Master que estariam sob sigilo. O depoimento de Daniel Vorcaro, dono do banco, está marcado para 5 de fevereiro.
A CPMI do INSS já solicitou a presença de Vorcaro, sob prerrogativas de defesa, para esclarecer empréstimos consignados vinculados à Master. A estratégia é ampliar o escrutínio sobre o caso, inclusive com eventual uso de mandado de segurança.
Cenário e leituras políticas
Analistas locais apontam que o calendário eleitoral tende a influenciar decisões. Mesmo com pressão, especialistas veem resistência da maioria em avançar com CPIs do Master na Câmara, dadas outras pautas e limites regimentais.
A oposição afirma que o tema Master pode ser utilizado para pressionar o governo, em linha com a busca por maior transparência em finanças públicas. Governistas defendem cautela, para evitar acirrar o impasse entre poderes.
A saída, segundo peritos consultados, depende de acordos entre as lideranças e do alinhamento institucional. Caso haja avanços, novas sessões devem definir o rumo das votações de vetos e das CPIs.
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