- O Missão, partido do MBL, acionou o Tribunal Superior Eleitoral contra a Acadêmicos de Niterói, alegando propaganda eleitoral antecipada em razão da homenagem a Lula no Carnaval do Rio.
- A escola estreante do Grupo Especial vai abrir a avenida com o samba-enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil, que conta a história de Dona Lindu.
- O partido afirma que o refrão Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula pode influenciar o eleitorado e solicita liminar para impedir que Lula use imagens do desfile em perfis oficiais e em propaganda a partir de agosto.
- A representação tramita com a relatoria da ministra Vera Lúcia Santana, incluindo pedido de multa em caso de descumprimento e acompanhamento da exação pela Procuradoria-Geral Eleitoral.
- Além disso, parlamentares de oposição acionaram a Justiça contra a homenagem, enquanto outros pedidos de fiscalização envolvem uso de recursos federais.
O Partido Missão, ligado ao MBL, acionou o Tribunal Superior Eleitoral para proibir a Acadêmicos de Niterói de entoar o canto olê olê olá Lula no Carnaval do Rio. A medida foi apresentada nesta quarta-feira, 4, e envolve possível propaganda eleitoral antecipada durante o desfile.
A Acadêmicos de Niterói fará sua homenagem a Lula no Grupo Especial, estreando na avenida com o samba-enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil. A narrativa aborda Dona Lindu, mãe do presidente, em uma viagem que remonta à infância e à vida familiar.
A escola corre o risco de ter imagens do desfile usadas em perfis oficiais e em peças de campanha a partir de agosto, conforme a representação. A relatora é a ministra Vera Lúcia Santana, que analisa a liminar solicitada.
O Missão sustenta que o refrão do samba foi utilizado na campanha de 2022 e poderia influenciar o eleitorado em horário nobre. O pedido inclui multa pelo descumprimento e a participação da Procuradoria-Geral Eleitoral na fiscalização dos ensaios e do desfile.
Parlamentares de oposição também atuam contra a homenagem. Do Novo e do PL acionaram a Justiça, enquanto senadora Damares Alves e deputados do PL enviaram ofícios a órgãos de fiscalização para verificar uso de recursos federais.
Pedido ao TSE
A legenda solicita ao Tribunal Superior Eleitoral a proibição de o Lula utilizar imagens do desfile em propaganda eleitoral. A representante também pede que o TSE acompanhe os ensaios para adotar medidas cabíveis caso haja violação.
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