- O governo anunciou uma reforma no serviço civil que pode retirar proteções trabalhistas de até 50 mil servidores federais de carreira.
- A mudança, conhecida como “Schedule F” pelo presidente, amplia o poder para contratar e demitir no topo da administração.
- O Escritório de Gestão de Pessoal divulgou a medida, a maior alteração nas regras do serviço civil em mais de um século.
- Sindicatos e aliados entraram com ações para bloquear a regra, que ficou suspensa temporariamente enquanto o caso corre na Justiça.
- A reforma também altera proteções de denunciantes, passando a permitir que agências estabeleçam proteções para funcionários que apontam irregularidades, com investigações exigindo imparcialidade.
O governo dos EUA, sob a gestão do presidente Donald Trump, anunciou uma reformulação radical no serviço civil. A ação concede ao Executivo maior poder para contratar e demitir até 50 mil funcionários federais de carreira, por meio de uma reclassificação dos cargos. A medida faz parte de uma revisão do civil service divulgada pelo Office of Personnel Management (OPM) nesta quinta-feira.
A iniciativa atende a uma promessa de campanha de reduzir proteções trabalhistas para funcionários considerados por a administração como influentes na formulação de políticas. A mudança, batizada de Schedule F pelo governo, é a maior alteração nas regras do serviço público em mais de um século. OPM afirma que permitirá alinhar a força de trabalho às prioridades da Casa Branca.
Scott Kupor, diretor do OPM, disse que a reforma visa permitir que a administração execute seus objetivos legais com mais eficiência. A reforma tem sido alvo de ações judiciais movidas por sindicatos de servidores e aliados, que questionam a legalidade da medida. A corte deverá retomar o debate nos próximos dias, segundo a Democrac Forward, grupo envolvido no processo.
Mudanças nas Proteções a Denunciantes
A administração também alterará como as proteções legais a denunciantes são aplicadas. Agências farão a gestão de proteções para funcionários que denunciem irregularidades, o que reduz a atuação do Office of the Special Counsel. Officials das agências deverão conduzir investigações com um viés considerado isento, conforme informou o OPM. A Reuters havia informado que a mudança era próxima de ocorrer.
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