- O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, disse que a primeira discussão no Parlamento sobre a lei de anistia prometida pela presidente interina Delcy Rodríguez ocorrerá “muito em breve”.
- O projeto de lei de anistia geral foi anunciado em vinte e oito de janeiro pela irmã de Nicolás Maduro, com o objetivo de libertar presos políticos desde mil novecentos noventa e nove; ainda não foram divulgados os detalhes.
- Segundo fontes próximas do governo e da oposição, a matéria pode ser debatida ainda hoje no Parlamento; desde o início de janeiro, cem presos foram libertados, mas quase setecentos permanecem detidos, segundo o Foro Penal.
- Existem dúvidas sobre o alcance da anistia, com defensores de direitos humanos temendo incluir crimes contra a humanidade, especialmente diante da investigação do Tribunal Penal Internacional sobre o governo de Maduro.
- Parte da oposição, incluindo o grupo liderado por Henrique Capriles, aceitou dialogar com Delcy Rodríguez, para consolidar uma agenda de trabalho voltada à coexistência democrática e à paz, sem detalhar demais a extensão da medida.
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, afirmou que a primeira sessão do Parlamento sobre o projeto de anistia geral prometido pela presidente interina Delcy Rodríguez ocorrerá em breve. A declaração foi feita nesta quarta-feira (4), após reunião com representantes do governo e de sete movimentos de oposição.
De acordo com fontes próximas ao governo e à oposição, o texto pode ser discutido ainda hoje no Parlamento. O anúncio surgiu pouco depois de Delcy Rodríguez ter apresentado, em 30 de janeiro, a proposta de anistia para libertar presos políticos desde 1999, início dos governos do chavismo.
Situação dos presos e alcance da anistia: desde o começo de janeiro, 367 presos políticos foram liberados, segundo o Foro Penal, mas quase 700 permanecem detidos. A lei de anistia faria com que os libertados deixassem a condição de condenados, ainda que alguns continuassem sob medidas cautelares.
A definição do alcance da anistia é incerta. Defensores dos direitos humanos temem que a medida não inclua crimes contra a humanidade, especialmente diante da investigação do Tribunal Penal Internacional sobre possíveis crimes sob o governo de Maduro.
Posicionamento regional e de oposição: o governador de Cojedes, Alberto Galíndez, aliado da oposição, disse que a anistia deve abranger apenas dissidentes e exigir punição para perseguidores. Ele afirma haver justiça para quem atuou para prejudicar presos políticos.
Jorge Rodríguez disse que a expectativa é chegar a um consenso suficiente para aprovar a lei por unanimidade. Horas antes, parte da oposição — entre eles Henrique Capriles — aceitou convite de Delcy Rodríguez para iniciar um diálogo, segundo divulgação no Telegram.
Comissão e agenda de diálogo: o presidente do Parlamento explicou que a reunião visou consolidar a agenda da Comissão para a Coexistência Democrática e a Paz. Um objetivo é fortalecer a paz e a soberania venezuelana, sem detalhar demais os próximos passos.
A oposição informou que sete grupos políticos aceitaram o convite, incluindo União e Mudança, de Capriles. A maior coalizão oposicionista, liderada por María Corina Machado, não participou, mantendo a exigência de reconhecimento da vitória de Edmundo González Urrutia em 2024.
Entre na conversa da comunidade