- O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu os penduricalhos do serviço público, dizendo que muitos benefícios são verbas indenizatórias que podem ultrapassar o teto de R$ 46 mil.
- Dois dias antes, o Congresso aprovou projeto que permite pagamentos de até R$ 77 mil mensais a servidores da Câmara e do Senado.
- Parlamentares de oposição e governistas elogiaram a decisão, afirmando que era hora de regulamentar supersalários.
- Apoiadores destacaram nomes como Rogério Marinho, Carlos Portinho, Renan Calheiros, Tabata Amaral, Fernanda Melchionna e Zeca Dirceu, com diferentes nuances de apoio.
- Dino afirmou que a medida busca reduzir privilégios e que a disputa por uma regulação adequada continua.
O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu nesta quinta-feira, 5, os chamados penduricalhos do serviço público, que elevavam remunerações de servidores além do teto. A decisão ocorreu dois dias após o Congresso aprovar um projeto permitindo pagamentos de até R$ 77 mil mensais a funcionários da Câmara e do Senado, acima do teto de R$ 46 mil.
A medida de Dino determina que muitos benefícios, classificados como indenizatórios, sejam revistos para não extrapolar o teto constitucional. A decisão é apresentada como forma de frear privilégios percebidos no funcionalismo, com base na natureza remuneratória de várias parcelas.
Parlamentares de oposição e governistas celebraram a decisão nas redes sociais, afirmando que era hora de regulamentar supersalários e reduzir gastos públicos. Entre os citados, há apoiadores e críticos do projeto que aprovou os pagamentos no Congresso.
Repercussão entre parlamentares
- Rogério Marinho, PL, disse que a decisão é um passo correto do STF e defendeu controle de gastos e combate a privilégios. Marinho não votou contra o PL dos supersalários no Senado.
- Carlos Portinho, PL, parabenizou a decisão, afirmando que aguardava avanços na CCJ para conter os supersalários. Portinho não votou contra o projeto no plenário.
- Renan Calheiros, MDB, elogiou a visão saneadora de Dino e afirmou que, quando presidia o Senado, ninguém ganhava acima do teto.
- Tabata Amaral, PSB, considerou a resolução uma grande vitória e mencionou projetos próprios para extinguir supersalários, embora tenha votado não ao PL no plenário.
- Fernanda Melchionna, PSOL, afirmou que Dino acabou com a farra, mas não manifestou posição contrária ao PL na votação.
- Zeca Dirceu, PT, disse que já era hora de suspender os penduricalhos e reforçou a luta da bancada pelo fim dos super salários; Dirceu não esteve presente na votação.
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