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Procurador eslovaco encerra investigação sobre doação de jatos à Ucrânia

Procurador eslovaco encerra inquérito sobre doações de jatos MiG-29 e sistemas S-300 a Ucrânia, afirmando não haver crime nem violação fiduciária

MiG-29 aircraft flies during a NATO media event at an airbase in Malbork, Poland, March 21, 2023. REUTERS/Lukasz Glowala
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  • Um promotor regional de Bratislava encerrou a investigação aberta pelo governo anterior que acusava doações de jatos de combate e sistemas de defesa aérea à Ucrânia de serem crime.
  • Os jatos MiG‑29, de era soviética, e os sistemas S‑300 e KUB foram doados, segundo o promotor Rastislav Remeta, mas estavam desatualizados, não operacionais na íntegra e sem mísseis nem pilotos.
  • A denúncia de crime não foi comprovada; de acordo com Remeta, não houve violação de deveres fiduciários no contexto da época.
  • A linha de ação anterior, liderada pelo ex‑primeiro ministro Eduard Heger, incluía ajuda à defesa da Ucrânia em troca de promessas de compensação de aliados da OTAN; o governo atual, sob Robert Fico, interrompeu a assistência militar, mas permitiu algumas vendas comerciais.

O Ministério Público da Eslováquia encerrou as investigações abertas pelo governo anterior, liderado pelo primeiro-ministro Robert Fico, sobre a doação de caças MiG-29 de época soviética e sistemas de defesa aérea S-300 e KUB para a Ucrânia. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira em Bratislava.

O promotor regional de Bratislava, Rastislav Remeta, afirmou que as aeronaves e os sistemas enviados estavam desatualizados, com falhas operacionais e sem mísseis ou pilotos suficientes, e que o ato não configurou crime, conforme avaliação atual.

O procedimento investigatório envolveu o governo anterior, chefiado por Eduard Heger, com o ministro da Defesa Jaroslav Nad, que ajudou a Ucrânia na defesa contra a invasão russa. A gestão liderada por Fico, que retornou ao poder no fim de 2023, interrompeu a assistência militar direta, mantendo algumas vendas comerciais.

Segundo Remeta, à luz do tempo, do valor e de informações públicas, não ficou comprovado que o governo tenha violado dever fiduciário ou cometido crime. A decisão ocorre em meio a debates sobre o papel de doações de defesa no panorama de segurança regional.

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