- STM vai julgar a perda de patente e de posto de Jair Bolsonaro e de mais quatro militares condenados pelo STF por participação na tentativa de golpe.
- Na lista estão o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto.
- O julgamento é determinado pelo ministro Alexandre de Moraes e depende da avaliação de dignidade para o oficialato de militares condenados a mais de dois anos em regime inicial fechado.
- Há mudança de visão entre ministros do STM: Garnier é visto como caso grave; Heleno e Nogueira podem ser absolvidos, dependendo de como os integrantes da corte interpretarem o envolvimento.
- Caso confirmado o cenário atual, o tribunal pode condenar apenas Bolsonaro, Garnier e Braga Netto, com cada caso sendo analisado individualmente pelos relatores e revisores.
O Superior Tribunal Militar vai julgar a perda de patente e de posto de Jair Bolsonaro e de mais quatro militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal por participação na tentativa de golpe de Estado. A decisão depende de uma determinação do ministro Alexandre de Moraes e está prevista na Constituição.
Também entram na análise o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, e os ex-ministros Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto. A Justiça castrense vai avaliar se os militares mantêm condições para permanecer no oficialato, após condenação em regime inicial fechado superior a dois anos.
A apuração envolve ações distribuídas contra cada militar, com votos de relator e revisor em sigilo, antes de a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, agendar o julgamento. Não há prazo definido para conclusão dos votos dos magistrados.
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