- A CPMI do INSS adiou o depoimento do deputado estadual Edson Araújo (PSB), do Maranhão, após avaliação da Junta Médica do Senado, que autorizou esclarecimentos, mas não recomendou o deslocamento a Brasília por cirurgia recente.
- A oitiva de Araújo será remarcada para data oportuna, conforme decisão da CPMI.
- Mantido para esta segunda-feira, 9, o depoimento de Paulo Camisotti, identificado como um dos elos finais do esquema de descontos irregulares em aposentadorias do INSS.
- Passagens aéreas de Camisotti e de seus advogados já haviam sido emitidas, não havendo impedimentos logísticos para o comparecimento.
- A presença de Camisotti pode depender de um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal; a CPMI afirmou que o habeas corpus assegura o direito ao silêncio, sem afastar a convocação nem o dever de comparecimento.
A CPMI do INSS adiou o depoimento do deputado Edson Araújo (PSB), do Maranhão. Ele é investigado pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto. A decisão ocorreu após avaliação da Junta Médica do Senado, que considerou o parlamentar apto a esclarecer os fatos, mas não recomendou seu deslocamento a Brasília.
Segundo o senador Carlos Viana (Podemos-MG), a Junta Médica informou que Edson Araújo está em condições de depor, porém não deve viajar neste momento por ter passado por cirurgia recente. A oitiva será remarcada para data adequada, em estrita observância à recomendação médica.
Situação de Camisotti e impactos do HC
A CPMI manteve para esta segunda-feira, 9, o depoimento de Paulo Camisotti, considerado um elo final no esquema de descontos irregulares em aposentadorias do INSS. As passagens aéreas dele e de seus advogados já haviam sido emitidas, facilitando o comparecimento, caso não haja entraves logísticos.
O parlamentar Paulo Camisotti pode enfrentar entraves jurídicos. Um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal pode atrapalhar a oitiva. A assessoria da CPMI afirmou que o direito ao silêncio não afasta a convocação nem o dever de comparecimento, caso exista decisão judicial definidora.
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