- Câmara aprovou regime de urgência para votar o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara Mounjaro e Zepbound como de interesse público e prevê a quebra de patente.
- Foram 337 votos favoráveis e 19 contrários; a proposta é de Antonio Brito e Mário Heringer.
- Com a aprovação, o projeto pode ser votado a qualquer momento no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões.
- A Anvisa emitiu alerta de farmacovigilância sobre riscos do uso indevido de canetas emagrecedoras, que incluem dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida, com possibilidade de pancreatite aguda.
- O Reino Unido, por meio da MHRA, também emitiu alerta similar sobre o risco de pancreatite associada ao uso dessas canetas.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira a urgência para votar o Projeto de Lei nº 68, de 2026. A proposta declara os remédios Mounjaro e Zepbound como de interesse público e prevê a quebra de patente. O objetivo é facilitar o acesso a esses medicamentos, que atuam como agonistas do receptor GLP-1 e são popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
Foram registrados 337 votos a favor e 19 contrários. O texto é de autoria dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com o regime de urgência aprovado, o projeto pode ser votado a qualquer momento no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões.
Alerta
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de farmacovigilância sobre riscos do uso indevido de canetas emagrecedoras, incluindo dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida. O monitoramento reforça a necessidade de orientação médica e acompanhamento, por conta de eventos adversos graves, como pancreatite aguda, que podem ser fatais.
O Reino Unido, por meio da MHRA, também emitiu alerta sobre o risco de pancreatite associada ao uso dessas canetas, ainda que em escala menor. As notificações têm aumentado tanto em âmbito internacional quanto nacional, conforme informado pelas autoridades de saúde.
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