- O Ministério da Educação autorizou reajuste de 14,35% no repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para 2026.
- O objetivo é recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos.
- Com o ajuste, o investimento total no Pnae passa a ser de R$ 6,7 bilhões em 2026, representando aumento de 55% desde 2023 e de 80% em relação a quatro anos atrás.
- Além do aporte financeiro, o governo elevou a cota mínima para compras da agricultura familiar para quarenta e cinco por cento dos recursos do Pnae, antes era trinta por cento.
- A estimativa do MEC é que cerca de R$ 3 bilhões sejam injetados na economia rural por meio dessa medida, beneficiando pequenos produtores e cooperativas locais.
O Ministério da Educação (MEC) autorizou um reajuste no repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para 2026. O aumento de 14,35% tem como objetivo recompor o poder de compra de estados e municípios diante da inflação de alimentos.
Com a atualização, o investimento total no programa chega a 6,7 bilhões de reais em 2026. O governo federal aponta que o montante representa um aumento de 55% no orçamento da merenda desde 2023 e um salto de 80% em relação a quatro anos atrás.
O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que o reajuste será aplicado na primeira parcela do cronograma de pagamentos. Ele ressaltou a elevação do orçamento do Pnae de 3,6 bilhões para 6,7 bilhões de reais neste ano.
Incentivo à agricultura familiar
Além do aporte financeiro, o governo formalizou o aumento da cota mínima para compras da agricultura familiar. Estados e municípios devem destinar obrigatoriamente 45% dos recursos do Pnae à aquisição de produtos de pequenos produtores e cooperativas locais, ante 30% anteriormente.
A estimativa do MEC é de que cerca de 3 bilhões de reais sejam injetados diretamente na economia rural por meio dessa medida. O Pnae atende alunos da educação básica, da educação infantil ao ensino médio, incluindo EJA, em escolas públicas, filantrópicas e entidades conveniadas.
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