- O Novo acionou o Tribunal Superior Eleitoral contra o presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores e a escola Acadêmicos de Niterói por propaganda antecipada, devido ao samba‑enredo de Carnaval de 2026.
- O enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” é visto pelo Novo como extrapolação de homenagem cultural para peça de pré‑campanha.
- A legenda pede multa de R$ 9,65 milhões, que seria o custo econômico total envolvido, incluindo recursos públicos citados na ação.
- O partido aponta conteúdo eleitoral no enredo e nas redes sociais, como referência à polarização de 2022, jingles petistas, menção ao número do PT e suposto pedido de voto.
- Também sustenta uso de recursos públicos, com potencial aporte de até R$ 9,65 milhões, incluindo R$ 1 milhão ligado à Embratur com participação do Ministério da Cultura, e afirma que a escola abrirá o Grupo Especial no Sambódromo.
- O Novo requer tutela de urgência para impedir o uso do samba‑enredo, proibindo imagens e trechos em propaganda e removendo conteúdos já publicados; o TCU também foi acionado.
A sigla Novo entrou nesta terça-feira (10) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PT e a escola Acadêmicos de Niterói. A ação aponta propaganda eleitoral antecipada ligada ao enredo escolhido para o Carnaval de 2026.
O samba-enredo da Acadêmicos de Niterói traz a trajetória de Lula, com o título Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil. O Novo afirma que a disputa extrapola uma homenagem cultural e vira pré-campanha.
Segundo a legenda, trechos e mensagens nas redes sociais da escola teriam conteúdo eleitoral, incluindo referências à polarização de 2022, jingles de campanhas e menção ao número do PT.
A petição também aponta que o presidente de honra da escola, Anderson Pipico, é vereador pelo PT em Niterói, sugerindo quebra de neutralidade artística e apoio político indireto.
Outro eixo sustenta que a agremiação pode receber até R$ 9,65 milhões em subvenções públicas, com menção a aporte de R$ 1 milhão ligado à Embratur, com participação do Ministério da Cultura.
A ação também afirma que a estreia no Grupo Especial e a abertura dos desfiles no Sambódromo da Marquês de Sapucaí aumentariam a exposição do conteúdo apresentado.
Pedido ao TSE
O Novo solicita tutela de urgência para impedir o uso do samba-enredo no desfile e em eventos correlatos, bem como a proibição de imagens e trechos em peças de propaganda.
A legenda também pide remissão de conteúdos já publicados em plataformas digitais listadas na ação, conforme o documento protocolado no TSE.
Em nota, Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que a bancada acionou ainda o TCU para avaliar verbas públicas, além de buscar uma decisão na Justiça Eleitoral.
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