- Um grande júri em Washington DC decidiu não indiciar seis deputados/democratas por um vídeo divulgado no ano passado que orientava membros das forças armadas a resistirem a ordens ilegais.
- Os envolvidos são Mark Kelly, Elissa Slotkin, Jason Crow, Maggie Goodlander, Chrissy Houlahan e Chris Deluzio. O objetivo era criminalizar o conteúdo como discurso de oposição.
- O caso foi visto como uma rejeição ao esforço do gabinete do procurador dos Estados Unidos em Washington para processá-los por dissidência.
- Mark Kelly afirmou que a ação representa um alerta para a democracia, e Elissa Slotkin criticou o que chamou de “weaponização” da Justiça.
- O vídeo de noventa segundos convidava militares e membros da comunidade de inteligência a não cumprir ordens ilegais, sem mencionar ordens específicas, em meio a tensões políticas nacionais.
Dois senadores democratas e quatro representantes foram alvo de uma tentativa de indiciamento por parte do Ministério Público Federal, após um vídeo divulgado no ano passado. O material orientava membros das forças armadas e da comunidade de inteligência a resistirem a ordens ilegais, tema que gerou críticas de apoio a democratas e de opositores.
A grand jury da cidade de Washington, DC, decidiu não indiciar os seis legisladores. Entre eles estavam o senador Mark Kelly e a senadora Elissa Slotkin, além de Jason Crow, Maggie Goodlander, Chrissy Houlahan e Chris Deluzio. A decisão foi vista como um recuo significativo das ações judiciais movidas no caso.
Kelly, veterano da Marinha, e Slotkin, ex-analista da CIA, reagiram destacando o que chamaram de uso inadequado do sistema de justiça para silenciar vozes dissidentes. Os dois afirmaram que a investida busca intimidar parlamentares que falam publicamente contra políticas do governo.
A investigação envolveu a intenção de processar os seis por suposta incitação a comportamento sedicioso, punível com pena de morte em declarações públicas exageradas. Procuradores federais teriam buscado indiciar também quatro colegas da Câmara, incluindo veteranos de serviço militar, com base em trechos do vídeo e em ações associadas.
O caso ocorreu em um contexto de decisões administrativas e discussões sobre o uso de tropas em ações internas. A administração federal havia discutido operações em convenções marítimas e ponderado o emprego de tropas em cidades americanas, episódio contemporâneo à divulgação do vídeo.
Slotkin e Kelly destacaram que a decisão sinaliza um freio ao esforço de criminalizar a dissidência política. A senadora mencionou a preservação do estado de direito e a importância de resistir a tentativas de censura institucional.
O episódio também envolve tensões entre o Poder Executivo e o Judiciário, com acusações a agentes de fiscalização e a uma allied base legislativa. O Ministério Público ainda analisa próximos passos jurídicos, em meio a críticas sobre suposta politização de casos criminais.
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