- Um grupo de Social Democrats alemães juntou-se aos parceiros da coalizão conservadora para propor restrições ao acesso de crianças às redes sociais, defendendo proibição para menores de 14 anos.
- A proposta prevê bloquear o acesso de menores de 14 e criar versões “juvenis” para 14 a 16 anos, sem feeds algorítmicos, conteúdos personalizados ou rolagem infinita.
- Também sugere que a opção de não usar sistemas de recomendação algorítmica seja a padrão para todos acima de 16 anos.
- A pressão de ambos os lados da coalizão aumenta a chance de o governo federal defender restrições, embora a regulação seja responsabilidade dos estados.
- A Austrália já proibiu redes sociais para menores de 16 e várias nações europeias discutem medidas semelhantes, com comissões no Brasil a avaliá-las.
Um grupo de social-democratas alemães (SPD) uniu-se aos parceiros da coalizão conservadora para defender restrições no acesso de crianças às redes sociais, propondo proibir o uso para menores de 14 anos. A ideia inclui versões específicas para jovens de 14 a 16 anos, sem feeds alimentados por algoritmos, conteúdo personalizado ou rolagem infinita.
A proposta foi apresentada por legisladores e políticos estaduais do SPD. O texto também sugere que o recomendado para quem tem 16 anos ou mais seja a saída padrão com desativação de sistemas de recomendação algorítmica.
Contexto e impacto
A discussão acompanha uma medida similar defendida pelos conservadores do CDU, que propõem proibição para menores de 16 anos. A coalizão pressiona o governo federal a avançar; porém, a regulação de mídia é de responsabilidade estadual na Alemanha, exigindo acordo entre estados.
Cenário internacional e verificação
Desde que a Austrália instituiu, no ano passado, a proibição para menores de 16, surgiram debates em vários países europeus sobre restrições semelhantes. Um comitê especial no governo alemão, criado no ano passado, deve apresentar um relatório ainda neste ano sobre proteção de jovens online.
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