- Parlamentares protocolaram queixa na PGR contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói por ridicularizar evangélicos durante desfile em homenagem ao presidente Lula neste domingo (15).
- A ala da escola mostrou evangélicos dentro de uma lata de conserva, com uma família de pai, mãe e duas crianças, e um figurante com adereço que representa a Bíblia.
- A descrição oficial da gestão da escola classifica o grupo como neoconservadores, ao lado de representantes do agronegócio, de mulheres de classe alta e defensores da ditadura militar.
- O senador Magno Malta (PL-ES) acusa crime de preconceito equiparado a racismo; o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) aponta ultraje a culto, ambos com penas previstas na legislação.
- Os parlamentares destacam o uso de recursos públicos destinados à escola e mencionam possível ocorrência de ilícitos eleitorais; a PGR decidirá se há acusação criminal.
O senador Magno Malta (PL-ES) e o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) protocolaram na Procuradoria-Geral da República queixas contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói. O objetivo é responsabilizar a agremiação por suposto ridicularizar evangélicos durante o desfile de domingo (15), em homenagem ao presidente Lula.
Durante a apresentação, uma ala da escola retratou evangélicos dentro de uma lata de conserva, com a ilustração de uma família formada por pai, mãe e dois filhos. Um dos figurantes utilizou adereço que remete à Bíblia.
A Acadêmicos de Niterói descreveu o grupo como neoconservadores, ao lado de representantes do agronegócio, de mulheres de classe alta e defensores da ditadura militar, opositores de Lula.
Medidas e acusações
Na queixa-crime, Malta acusa os responsáveis por crime de preconceito equiparado ao racismo, por praticar discriminação ou preconceito de religião. A pena prevista pode chegar a até 3 anos de reclusão.
O senador afirmou que a representação simbólica equiparou fiéis evangélicos a objetos, em narrativa depreciativa, expondo um grupo religioso a escárnio perante plateia nacional e internacional.
Nogueira defende que os responsáveis respondam por ultraje a culto, por escarnecer de crença religiosa, com detenção de até um ano e multa. Segundo o deputado, o uso de símbolo religioso, apresentado de forma vexatória, atrai tutela penal da liberdade religiosa.
Os parlamentares também destacam o uso de recursos públicos destinados à escola de samba por governos federal, estadual e municipal, e apontam possíveis ilícitos eleitorais, como propaganda antecipada e abuso de poder.
Análise da PGR
Cabe à PGR analisar o caso e decidir se há acusação criminal ou não. O organismo atua, em regra, contra autoridades com foro privilegiado, mas pode encaminhar a denúncia a procuradores da primeira instância para casos sem prerrogativa.
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