- Moraes sinalizou aos colegas do STF que o inquérito das fake news permanecerá aberto até pelo menos 2027, quando deve assumir a presidência da Corte em substituição a Edson Fachin.
- O inquérito foi aberto em 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, e Moraes atua como relator.
- O objetivo inicial era apurar ataques a ministros do Supremo, resultando em censura à revista Crusoé por divulgar um documento ligado a Toffoli.
- A procuradora-geral Raquel Dodge pediu o arquivamento do inquérito, mas Moraes negou.
- Em 2020, o STF decidiu pela constitucionalidade do inquérito por 10 votos a 1, com Marco Aurélio discordando.
O ministro Alexandre de Moraes sinalizou aos colegas do STF que pretende manter aberto o inquérito das fake news até ao menos 2027, ano em que deve assumir a presidência da Corte em substituição a Edson Fachin. A afirmação ocorre em meio a discussões internas sobre o destino da investigação.
O inquérito foi aberto em 2019 por determinação do então presidente da Corte, Dias Toffoli, com Moraes designado relator. A finalidade original era apurar ataques a ministros do STF, incluindo vazamento de dados sigilosos e censuras a veículos de comunicação.
A investigação já esteve ligada a episódios como a censura à revista Crusoé, por divulgar documento que ligava Toffoli à empreiteira Odebrecht. Ao longo dos anos houve críticas do Ministério Público, que pediu arquivamento, sustento que foi negado pelo relator.
Desdobramentos
Em 2020, o STF manteve a constitucionalidade do inquérito por 10 votos a 1, com Marco Aurélio Mello sendo o voto divergente na época. A maioria entendeu que a condução do inquérito estava within da competência do tribunal.
O atual procurador-geral, Paulo Gonet, tem adotado posição favorável à continuidade do inquérito, divergir de gestões anteriores. A ala que defende a permanência ressalta o risco de ataques à Corte durante a campanha eleitoral de 2026.
No cenário político, a expectativa é de que o inquérito continue sob vigilância do STF, mesmo com mudanças institucionais. A decisão de Moraes depende de fatores processuais internos e do calendário da Corte para o próximo biênio.
Situação atual
A discussão envolve o equilíbrio entre transparência, proteção de dados e preservação da imagem institucional do STF. A administração da Corte precisa considerar impactos judiciais e políticos, bem como eventuais desdobramentos estratégicos para o relacionamento com o Ministério Público.
Entre na conversa da comunidade