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A disputa de tarifas de Trump ainda não terminou

Após a Suprema Corte declarar inconstitucional as tarifas sob IEEPA, EUA preparam tarifa global de dez por cento sob nova base legal, enquanto tensões com Irã seguem.

U.S. President Donald Trump answers questions during a press briefing held at the White House in Washington Feb. 20. Aaron Schwartz/Getty Images
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  • A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o presidente usou de forma irregular a autoridade do IEEPA para impor tarifas abusivas a parceiros comerciais.
  • O governo dos EUA avalia aplicar tarifas globais de 10% sob uma autoridade diferente, já que a decisão questiona as tarifas sob o IEEPA.
  • A decisão abre questionamentos sobre até onde vão as receitas de tarifas arrecadadas sob o IEEPA, estimadas em até US$ 175 bilhões, com o Ministério da Justiça em opinião divergente sobre a devolução desses recursos.
  • A União Europeia convocou reunião de emergência para reavaliar o acordo comercial com os EUA; o Reino Unido sugeriu trabalhar com a administração para entender os impactos das tarifas; o Canadá afirmou que a decisão reforça a visão de que as tarifas sob o IEEPA são injustificadas.
  • O governo sinaliza também possíveis ações restritas contra o Irã, com a possibilidade de ataques limitados para pressionar um acordo nuclear, conforme relatos de fontes oficiais.

O Tribunal Supremo dos Estados Unidos decidiu, na última sexta-feira, que o presidente Donald Trump extrapolou a autoridade ao impor tarifas usando a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). A corte considerou ilegítimas as tarifas abrangentes impostas a parceiros comerciais dos EUA.

Como resposta, o governo planeja impor tarifas globais de 10% sob uma base legal diferente, não mais a IEEPA. A mudança aponta para uma estratégia de proteção econômica, em meio a incertezas sobre receita de tarifas e possíveis impactos nas negociações comerciais.

A decisão judicial lança dúvidas sobre contratos e acordos vigentes. Analistas apontam que o governo pode enfrentar um segundo ciclo de disputas legais e revisões de políticas de comércio exterior.

Os impactos internacionais já repercutem. A União Europeia convocou reunião emergencial para reavaliar o acordo comercial com os EUA, caso as tarifas permaneçam ou se alterem significativamente. O Reino Unido também acompanha de perto o tema.

No âmbito interno, a administração avalia como retornar ou reorientar a arrecadação de tarifas, com possíveis efeitos sobre a arrecadação da Receita Aduaneira norte-americana. O Tesouro não detalhou prazos para eventuais pagamentos ou reembolsos.

Situação atual e próximos passos

Trump sinalizou, em entrevista, que pode autorizar ações limitadas caso Iran persista no programa de enriquecimento. Fontes próximas ao governo indicam que ataques pontuais estariam sob avaliação e poderiam ocorrer no curto prazo.

Paralelamente, negociações indiretas entre EUA e Irã seguem em curso, com foco em um acordo nuclear. Autoridades iranianas mencionaram que propostas de contrapartidas devem chegar aos oficiais de alto nível em poucos dias.

A tensão geopolítica eleva a possibilidade de escalada militar na região, enquanto Washington busca alternativas para pressionar Teerã. Observadores destacam que qualquer ofensiva ampla exigiria apoio internacional e logística complexa.

Contexto político internacional

Na França, aumentam as fricções entre partidos de esquerda e direita, com debates sobre violência política e segurança pública. Em Paris, autoridades reforçam medidas de vigilância para eventos envolvendo grupos distintos, evitando confrontos.

No Brasil, o tema de tarifas e políticas de comércio volta a emergir em debates sobre proteção de indústria nacional e acordos multilaterais. Especialistas destacam a necessidade de manter diálogo diplomático para evitar retaliações.

Outros destaques

Em Osaka, no Japão, cidade recebe notícia sobre doação de ouro para melhoria do sistema de água. O valor doado supera 3,6 milhões de dólares e deve financiar renovação de tubulações. Prefeito ressaltou a importância de investir na infraestrutura hídrica.

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