- O Partido Liberal (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo desfile da Acadêmicos de Niterói, que prestou homenagem a Lula.
- A legenda pediu a produção antecipada de provas, alegando que o desfile se tornou uma peça de marketing político-biográfico e de ataque a opositores.
- O PL sustenta indícios de uso da máquina pública para fins privados e eleitorais, citando participação de servidores na prospecção de patrocínios e na curadoria de convidados.
- A solicitação se estende a informações sobre gastos do governo com o desfile de 2023 a 2026, incluindo deslocamentos, hospedagem e alimentação de autoridades, além de dados da Embratur, Acadêmicos de Niterói, Liga das Escolas de Samba (Liesa) e prefeituras do Rio e de Niterói.
- O TSE já havia negado liminar antes do desfile, enquanto o Planalto afirmou que não houve ingerência do governo e que o dinheiro público para as escolas de samba não foi criado recentemente; durante o desfile, Lula foi exaltado e houve críticas a Bolsonaro.
O Partido Liberal (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado no Sambódromo. A legenda aponta que o evento homenageou Lula, configurando uma “peça política” de promoção pessoal e ataque a opositores.
Segundo a representação, o desfile se transformou em marketing político-biográfico, com alegações de uso indevido da máquina pública para fins eleitorais. Os advogados do PL afirmam que houve participação de servidores na prospecção de patrocínios e na curadoria de convidados.
A ação pede produção antecipada de provas, além de informações sobre gastos do governo com o desfile de 2023 a 2026, incluindo deslocamentos, hospedagens e alimentação de autoridades. Solicita ainda dados à Embratur e às entidades envolvidas como a Acadêmicos de Niterói e a Liesa.
Dados e desdobramentos
O PL também requisita informações sobre patrocínios do Carnaval do Rio de Janeiro e despesas diretas ou indiretas nos desfiles, abrangendo governos municipais do Rio e de Niterói. A solicitação inclui dados de prefeituras e órgãos ligados ao evento.
O TSE já havia negado liminar antes do desfile, com ressalvas de que a decisão não era um salvo-conduto. Durante a apresentação, Lula foi exaltado e houve sátiras a Bolsonaro, com representations de palhaço em um carro alegórico e referências às mortes pela covid-19.
Posição oficial e contexto
O Planalto divulgou nota dizendo não ter havido ingerência governamental na escolha do enredo ou na organização do desfile. A pasta afirmou ainda que recursos destinados às escolas de samba não foram criados recentemente, mantendo a autonomia das instituições envolvidas.
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