- Hugo Motta anunciou cronograma para a PEC da Segurança Pública, com análise na comissão especial na terça-feira 3 e votação no plenário na quarta-feira 4.
- A declaração ocorreu após a aprovação, pelo plenário, do projeto antifração; Motta destacou que a PEC será nova etapa estruturante na pauta de segurança.
- A PEC cria o Sistema Único de Segurança Pública para integrar a atuação da União e dos estados no combate ao crime organizado.
- O texto ainda depende de parecer do relator Mendonça Filho, e a atuação entre o relator e as bancadas segue em negociação.
- A matéria já teve previsão de análise anterior, mas continua em debate, com participação do ministro da Justiça, Wellington César.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou um cronograma para a tramitação da PEC da Segurança Pública. A ideia é que a comissão especial analise o texto na terça-feira, 3, e o plenário vote a proposta já na quarta-feira, 4, na Câmara.
A definição ocorreu após a aprovação, na terça-feira anterior, do projeto de lei antifacção pelo plenário. Motta considerou a medida antifraude uma das ações mais relevantes no combate ao crime organizado e afirmou que a PEC da Segurança Pública representa outra etapa estruturante na pauta de segurança.
A PEC cria o Sistema Único de Segurança Pública, com o objetivo de integrar a atuação da União e dos estados no enfrentamento do crime organizado. Motta ressaltou que o relator e o presidente da comissão especial já devem convocar a sessão que antecede a votação em plenário.
Contudo, a tramitação depende da apresentação de parecer pelo relator, deputado Mendonça Filho. O texto segue em negociações entre o relator e as bancadas, com participação de parlamentares e, recentemente, do novo ministro da Justiça, Wellington César.
O calendário pode sofrer alterações conforme andamento das negociações e das eventuais alterações sugeridas pelas bancadas. A expectativa é que a matéria avance diante do interesse do governo de 2026, conforme sinalizado pela agenda oficial da Câmara.
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