- O presidente Lula vetou o projeto que altera a dosimetria das penas pelos atos de 8 de janeiro, e o veto passa a ser moeda de negociação para o Centrão barrar a CPMI do Banco Master.
- Lideranças do Centrão avaliam derrubar o veto em março, em troca de esfriar a pressão pela instalação da CPMI que pesquisaria supostas fraudes do banco com autoridades.
- O Congresso pode analisar o veto no início de março; a derrubada exige 257 votos na Câmara e 41 no Senado, patamar considerado alcançável pela oposição.
- Uma parte da oposição defende recuo na pressão pela CPMI para facilitar a derrubada do veto; outra ala é contrária à troca entre CPMI e dosimetria, para não blindar aliados.
- A resistência à CPMI envolve o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, em meio a desdobramentos ligados à Amapá Previdência e ao Banco Master.
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que altera a dosimetria das penas de quem cometeu atos em 8 de janeiro tornou-se peça central de uma negociação política. Centrão busca derrubar o veto em março em troca de reduzir a pressão pela CPMI do Banco Master, que investigaria supostas fraudes e ligações do banco com autoridades.
Lideranças do Centrão enxergam a derrubada do veto como combustível para conter a ampla agenda de investigações. A operação envolve diretamente o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, que resistem à instalação da CPMI.
Para quem analisa o cenário, a CPMI pode provocar desgaste político generalizado, atingindo integrantes de várias siglas no ano eleitoral. O movimento ganhou tração enquanto Alcolumbre ainda negocia formalmente a análise do veto ao PL da Dosimetria.
Cenário no Congresso
A ideia é que Alcolumbre convoque, no início de março, sessão para discutir o veto. A derrubada requer 257 votos na Câmara e 41 no Senado, número visto como factível pela oposição, que aponta que o veto recebeu apoio de 291 deputados e 48 senadores.
Integrantes do Centrão sinalizam que a pauta pode avançar apenas se a oposição reduzir a pressão pela CPMI. A aposta é que focar o tema da dosimetria pode frear a mobilização pela comissão do Master, aumentando o alinhamento entre governo e bancada.
A resistência de Alcolumbre vem também após a PF deflagrar operação contra a Amapá Previdência, gestora do regime próprio do estado. A investigação envolve investimentos do Banco Master que podem comprometer o fundo dos servidores, ampliando a tensão política.
Para especialistas, a omissão do Legislativo diante de casos relevantes tende a gerar desgaste institucional. A função de fiscalização pode ficar enfraquecida caso o Congresso não se posicionar diante de acusações envolvendo o banco e autoridades.
No campo oposicionista, há divergência sobre recuar ou manter a pressão pela CPMI. Parte do grupo acredita que já há votos suficientes para derrubar o veto, enquanto outros defendem manter a estratégia para não abrir mão de apurar relações entre o banco e figuras públicas.
O requerente da CPMI, deputado Carlos Jordy, defende uma investigação ampla. O objetivo é ampliar a pressão política sobre o ministro Dias Toffoli e o STF, ampliando o desgaste institucional, segundo a leitura de aliados do senador do Master.
Do lado governista, a cautela permanece. Alguns parlamentares do Centrão e do PT divergem sobre a conveniência de abrir mão da CPMI em troca da dosimetria, especialmente se houver risco de envolvimento de aliados do governo no caso Master.
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