- O Senado argentino está perto de aprovar a reforma trabalhista de Milei, já aprovada pela Câmara, com a chamada lei de modernização que reduz indenizações, permite pagamentos em bens ou serviços, amplia a jornada para doze horas e restringe o direito à greve.
- Sindicatos mobilizam trabalhadores nas ruas contra a votação; a CGT não chamou marcha nesta sexta, planeja ação jurídica após a promulgação, e sindicatos mais militantes, como o dos metalúrgicos, se reúnem em frente ao Parlamento ao meio‑dia.
- Milei afirma que a lei visa criar um ambiente para contratação, atrair investimentos e ampliar o emprego formal; cerca de quarenta e três vírgula três por cento da força de trabalho está no setor informal.
- A aprovação ocorre em meio a queda da atividade industrial, com mais de vinte e uma mil empresas fechando nos últimos dois anos e perda de cerca de trezentos mil empregos, segundo fontes sindicais.
- Além da reforma trabalhista, o Senado também discute projeto do governo para reduzir a maioridade penal de dezesseis para quatorze anos, já aprovado pela Câmara; Milei pretende votar essas medidas antes de domingo.
A reforma trabalhista impulsionada pelo governo do presidente Javier Milei está a um passo de virar lei na Argentina. O Senado deve aprovar nesta sexta-feira 27 o projeto, já aprovado pela Câmara, com alterações.
Chamado de lei de modernização trabalhista, o texto reduz indenizações, admite pagamentos em bens ou serviços, amplia a jornada para 12 horas e restringe o direito de greve. A expectativa é de que o Senado aprove as mudanças.
O governo sustenta que a legislação cria um ambiente propício à contratação, ao investimento e à formalização do emprego. Aproximadamente 43,3% da força de trabalho está na informalidade, segundo dados oficiais.
Contexto econômico
A reforma ocorre em cenário de queda da atividade industrial, com mais de 21 mil empresas encerrando atividades nos últimos dois anos e cerca de 300 mil empregos perdidos, conforme fontes sindicais. Entre empresários, houve apoio à medida.
Analistas citados pela imprensa especializada destacam que lei trabalhista isoladamente não determina criação de empregos; o ambiente econômico é o fator decisivo. A avaliação pública sobre a reforma está dividida.
Protestos e reações
Durante o debate, manifestantes se reuniram em frente ao Congresso, com confrontos entre polícia e moradores. Na semana passada, a CGT lançou greve geral que paralisou parte do país, em protesto à norma.
Entre sindicalistas mais atuantes, há resistência a alterações. Metalúrgicos e outras categorias anunciantes se integram a ações públicas, com previsão de forte presença policial durante a votação.
Sindicatos afirmam que a medida pode facilitar demissões e reduzir garantias. Estudiosos entrevistados destacam que as mudanças valorizam a flexibilização do mercado, mas podem impactar a proteção a trabalhadores.
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