- A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta o salário-base de servidores do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público em parcelas de 8% nos próximos três anos; o texto segue para o Senado.
- Os reajustes ocorrerão em 1º de julho de 2026, 2027 e 2028.
- O aumento vale para carreiras de técnico, analista e para cargos de natureza especial, funções de confiança e cargos em comissão.
- Dados salariais: analistas padrão 13 passam de R$ 10.035 em julho de 2026 para R$ 11.705 em julho de 2028; técnicos de maior padrão vão de R$ 6.116 para R$ 7.134; cargos de natureza especial de R$ 19.753 para R$ 23.040.
- A votação foi simbólica; apenas o Partido Novo votou contra; não há estimativa de impacto orçamentário no texto.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto que reajusta o salário-base de servidores do Ministério Público e do CNMP em parcelas de 8% até 2028. O texto segue para análise do Senado.
O reajuste vale para técnicos, analistas e cargos de natureza especial, funções de confiança e cargos em comissão. A proposta não obriga mudanças em outros cargos, conforme o texto.
As parcelas ocorrem em 1º de julho de 2026, 2027 e 2028, com impacto orçamentário ainda não estimado pelo projeto.
Segundo a proposta, analistas padrão 13, o teto do funcionalismo efetivo no MP, passa de 10.035 reais em jul/2026 para 11.705 reais em jul/2028. Valores já refletem os reajustes.
Para cargos técnicos de maior padrão, os salários vão de 6.116 reais em jul/2026 para 7.134 reais em jul/2028. Os valores são para cargos efetivos.
Cargos de natureza especial, comissionados, terão salários de 19.753 reais em jul/2026 e chegarão a 23.040 reais em jul/2028.
O relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse que a recomposição salarial reconhece a atuação do Ministério Público e busca aprimorar a gestão de recursos humanos e a eficiência institucional.
A votação foi simbólica; apenas o Partido Novo orientou voto contrário ao projeto.
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