- A Procuradoria-Geral da República pediu à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a condenação de oito acusados por cobrança de propina no envio de emendas parlamentares a municípios do Maranhão.
- Estão entre os denunciados o deputado Josimar Maranhãozinho, o deputado Pastor Gil e o ex-deputado João Bosco Costa, todos do PL.
- Segundo a denúncia, eles pressionavam prefeitos a devolver 25% do valor recebido via emendas.
- O relator é o ministro Cristiano Zanin; o julgamento começou nesta terça-feira e deve terminar nesta quarta-feira, onze.
- A PGR detalha as funções de cada acusado, que envolvem coordenação de emendas, envio de verbas e cobranças físicas.
A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF a condenação de oito acusados por cobrança de propina em emendas parlamentares destinadas a municípios do Maranhão. O pedido foi apresentado à Primeira Turma, durante sessão iniciada nesta terça-feira, com o caso sob relatoria do ministro Cristiano Zanin.
A ação, apresentada pela PGR, sustenta que os denunciados pressionavam prefeitos a devolver 25% do valor repassado via emendas. O objetivo é responsabilizar os envolvidos pela prática de cobrança de propina no conjunto do esquema.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, com a participação de ministros além de Zanin, como Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A sessão começou com leitura de resumo do caso pelo relator, seguida das sustentações orais dos advogados.
A PGR reiterou a integral procedência da denúncia, buscando a condenação dos acusados. A defesa terá a oportunidade de apresentar argumentos ao longo da sessão, que deve se encerrar nesta quarta-feira, 11.
Quem são os acusados
- Josimar Maranhãozinho: líder da organização, coordenava a destinação das emendas e o pagamento de propinas, em parceria com um agiota já falecido.
- Pastor Gil: atuava na linha de frente, pressionando prefeitos e solicitando reuniões em locais neutros para evitar vigilância.
- João Bosco Costa: responsável pelo envio de emendas e por cobrar prioridade nos pagamentos por meio de assessores.
- João Batista Magalhães: monitorava a liberação das verbas e recrutava prefeitos para o esquema, repassando dados técnicos usados nas cobranças.
- Thalles Andrade Costa: intermediaram as emendas do pai, acompanhando o sistema orçamentário e abrindo prazos para cadastro de municípios.
- Antônio José Silva Rocha: organizou a primeira abordagem de cobrança a um prefeito, transportando o agiota até a prefeitura.
- Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto: prepostos do agiota, realizavam investidas físicas contra o prefeito e seus secretários.
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