- A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara inicia, na terça-feira, dia dez, o debate sobre a PEC que pode mudar a jornada semanal e acabar com a escala 6×1.
- O relator da matéria, deputado Paulo Azi, afirma que é preciso avaliar o risco de impacto no nível de empregos e evitar a redução de postos.
- A proposta aponta a possibilidade de reduzir a jornada para melhorar a qualidade de vida, desde que não haja redução salarial e nem aumento de custos para as empresas.
- A audiência pública terá a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que apresentará a posição oficial do governo.
- Setores com maior uso de mão de obra, como microempresas, comércio varejista, bares, restaurantes, eventos e serviços, podem sentir maior impacto, e ainda não há consenso sobre votação neste ano.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (10) o debate sobre a proposta de emenda à Constituição que pode alterar a jornada semanal de trabalho no Brasil e acabar com a escala 6×1. O relator é o deputado Paulo Azi (União-BA), que afirma que o tema deve considerar o risco de impacto sobre o emprego no país.
Segundo Azi, a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, desde que não gere perda de postos de trabalho nem custos excessivos para as empresas. Em entrevista ao Correio Braziliense, ele ressaltou a necessidade de proteção aos setores mais impactados.
A audiência pública de hoje contará com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que apresentará a posição oficial do governo sobre a proposta.
Impacto em setores com grande uso de mão de obra
O relator disse que o principal desafio é equilibrar a melhoria das condições de trabalho com a preservação dos empregos. Ele indicou que a proposta deve ser analisada com responsabilidade para evitar efeitos negativos na economia.
“Não adianta promover uma ação que traga benefícios, mas que atinja o nível de emprego, pois não há trabalhador sem emprego”, afirmou Azi.
Paulo Azi destacou que alguns setores podem ser mais afetados caso a mudança seja aprovada. Entre eles estão microempresas, comércio varejista, bares, restaurantes, eventos e o setor de serviços em geral, onde o custo de mão de obra representa parcela relevante da produção.
“Toda atividade que tenha um peso grande da mão de obra em seus custos sentirá um impacto maior”, declarou.
Caminho para a votação
A possibilidade de votação da PEC neste ano depende do consenso político na Câmara. A pauta do plenário é definida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em articulação com os líderes partidários.
Segundo Azi, o avanço da PEC dependerá do apoio obtido nas audiências públicas e nos debates com o governo, o setor produtivo e representantes dos trabalhadores. “Precisamos sentir o apoio à proposta e as dificuldades pelo caminho”, disse.
Entre na conversa da comunidade