- O governo vai obrigar postos a informar que o preço do diesel está subsidiado por iniciativa federal, com decreto previsto para esta quinta-feira.
- Os estabelecimentos precisam fixar sinalização clara informando a redução dos tributos federais e o preço devido à subvenção, visando reduzir o litro em cerca de R$ 0,64.
- Nesta quinta, o presidente Lula anunciou a isenção de PIS e Cofins sobre o combustível para conter a alta de preços.
- O diesel é chave no preço ao consumidor, pois é amplamente usado por ônibus e caminhões, e o preço do petróleo internacional subiu acima de US$ 100 o barril.
- Além da subvenção, Lula assinou medida provisória para reforçar a fiscalização da ANP e impedir práticas que prejudiquem o consumidor; a comunicação de preços busca evitar aumentos abusivos.
Em meio a medidas para conter a alta de preços dos combustíveis alimentada pela guerra no Oriente Médio, o governo informou que postos deverão informar aos consumidores quando o preço do diesel estiver subsidado por iniciativa federal. O decreto presidencial deve ser editado nesta quinta-feira (12).
Segundo o site gov.br, os estabelecimentos precisam fixar sinalização clara e visível informando a redução de tributos federais e o valor da subvenção. A expectativa é que o litro do diesel tenha o preço reduzido em cerca de R$ 0,64.
Nesta quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a suspensão da cobrança de PIS e Cofins sobre o combustível para conter a escalada de preços. O diesel é central na formação de tarifas, já que é amplamente utilizado por ônibus e caminhões. O petróleo no mercado internacional ultrapassou a marca de US$ 100 nesta semana.
Contexto e desdobramentos
A medida visa reduzir impostos e subsidiar produtores e importadores de diesel, além de reforçar a fiscalização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para coibir práticas lesivas ao consumidor. A sinalização busca prevenir aumentos abusivos.
Em fevereiro de 2021, durante a gestão anterior, o governo editou decretos para obrigar postos a informar preços e descontos por meio de aplicativos. O texto exigia alta transparência: preço real, preço promocional e valor do desconto, quando houver promoção.
A nova orientação aparece como parte de um conjunto de ações para amenizar a pressão sobre o preço final ao consumidor, com foco no diesel, que impacta o custo logístico e o transporte público. A cada atualização, autoridades destacam a necessidade de informações claras e verificáveis.
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