- Governo zerou tributos do diesel (PIS/COFINS) para reduzir preços ao consumidor, com custo fiscal estimado em R$ 32,4 bilhões (R$ 22,4 bilhões de zeragem e R$ 10 bilhões de subvenção).
- Medida é acompanhada de provocação aos estados para que reduzam ICMS, lembrando ação similar de Jair Bolsonaro em 2022.
- Governo pretende compensar o custo com imposto sobre exportações de petróleo, que deve render pouco mais de R$ 30 bilhões.
- Analista ouvinte aponta que futuras medidas semelhantes podem mirar a gasolina, diante de cenários internacionais desfavoráveis.
- Foco do governo é entregar alívio direto ao consumidor, com mecanismos de fiscalização para evitar que o benefício vire lucro repassado às empresas.
A decisão do governo Lula de zerar tributos do diesel busca conter o efeito da alta do petróleo e reduzir a pressão sobre o consumidor. A medida é acompanhada de uma subvenção ao setor, com custo fiscal significativo. A estratégia é semelhante a ações vistas na gestão anterior de Jair Bolsonaro, segundo o colunista Felipe Salto.
Salto avalia que o pacote é pertinente para reduzir a cunha tributária, mas aponta a provocação política aos estados. Ele compara à obrigatoriedade de reduzir ICMS sobre gasolina e diesel, em 2022, por meio de lei complementar federal.
O governo estima custo alto: zeragem do PIS/Cofins gera cerca de R$ 22,4 bilhões, mais uma subvenção de R$ 10 bilhões, totalizando R$ 32,4 bilhões. O objetivo é compensar com imposto sobre exportação de petróleo, estimado em pouco mais de R$ 30 bilhões.
Custos e financiamento
Segundo Salto, a ideia de compensar o peso fiscal com tributo sobre exportação deve sustentar parte do custo. A prática pretende evitar repasses excessivos à margem de lucro das empresas e ao consumidor final.
Perspectivas para combustíveis
Ainda conforme o colunista, medidas semelhantes podem vir para a gasolina futuramente. Ele afirma que ajustes gradativos costumam acompanhar ações mais amplas do governo diante de choques de oferta e preços internacionais.
Impacto no agronegócio e na ponta
Para o setor agroindustrial, o diesel tem efeito direto no custo logístico e de produção, influenciando o preço de alimentos. O governo busca equilibrar limites institucionais para influenciar preços em cenários internacionais adversos.
Observação sobre o repasse ao consumidor
Salto ressalta que a meta é alcançar alívio tributário que chegue ao consumidor, com mecanismos de fiscalização para evitar repasse indevido a ganhos de empresas. A ideia é manter o benefício direto na ponta final.
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