- Inicia nesta segunda-feira, 16, a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, com eleição de delegados de 5.570 municípios para a etapa estadual e debate sobre rumos do SUS.
- Na quarta-feira, 18, começam os Encontros Estaduais de Saúde, para promover debates sobre os eixos temáticos e a relação com as necessidades regionais.
- As conferências ocorrem a cada quatro anos e definem prioridades do Sistema Único de Saúde, incluindo direções de investimento, fortalecimento do sistema e ampliação de atendimento.
- O documento orientador definiu quatro eixos temáticos: democracia, saúde como direito e soberania; financiamento adequado para o SUS; desafios para a defesa da vida e da saúde, incluindo emergências climáticas; modelo de atenção e gestão com territórios integrados.
- A etapa municipal vai até 4 de julho; e, no segundo semestre, haverá envio de propostas, credenciamento de delegados e preparação para as conferências estaduais e distrital, previstas para 2027 em Brasília.
Começa nesta segunda-feira (16) a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS). Municípios de todo o país vão eleger delegados para a etapa estadual, com o objetivo de discutir rumos do SUS e formar propostas para o conjunto da rede pública de saúde. A atividade marca o preparo para a conferência de 2027.
A etapa municipal ocorre até 4 de julho deste ano. Comissões designadas pelas secretarias de saúde ficam responsáveis por definir datas, comunicar o Conselho Nacional de Saúde e realizar as conferências locali s. Os encontros articulam o ciclo orçamentário da saúde e as prioridades de investimento no SUS.
Na próxima quarta-feira (18) começam os Encontros Estaduais de Saúde. Eles debatem os eixos temáticos da CNS e sua relação com demandas regionais, preparando a participação nas etapas seguintes. O objetivo é ampliar o alcance das propostas até Brasília.
As conferências nacionais, realizadas a cada quatro anos, definem diretrizes e prioridades do SUS. Podem resultar em leis, espaços de participação entre usuários e trabalhadores e orientações de investimento, além de apoio à pesquisa e tecnologia em saúde.
Entre os eixos temáticos aprovados, estão democracia e saúde como direito, financiamento do SUS, defesa da vida frente a emergências climáticas e modelo de atenção com atenção territorial integrada. As propostas dos 5.570 municípios serão agregadas para consensos.
O documento orientador, homologado pelo Conselho Nacional de Saúde, estabelece quatro áreas centrais. A ideia é facilitar o debate público com foco em resultados práticos e inclusão de gestores, trabalhadores e usuários.
O objetivo é tornar as discussões mais ágeis e compreensíveis para o público, valorizando a participação tripartite na definição de delegados. A estrutura busca aumentar a pluralidade de perspectivas no processo.
Encontros estaduais e Conferências Livres devem ocorrer até abril. O primeiro encontro estadual acontece em Salvador, com ao menos 13 eventos previstos pelo Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais.
Programação estadual prevê mesas temáticas, debates sobre controle social e modelos de atenção, além de agenda cultural. Os encontros qualificam participantes e explicam a dinâmica da CNS aos participantes.
Confira as cidades e datas programadas até o fim de abril para os encontros estaduais: 18 de março, Bahia; 23 de março, Rio Grande do Norte; 24 de março, Espírito Santo; 25 de março, Rio de Janeiro; 27 de março, São Paulo e Piauí; 30 de março, Roraima; 31 de março, Alagoas e Goiás; 10 de abril, Rio Grande do Sul; 14 de abril, Ceará; 29 de abril, Paraná; 30 de abril, Sergipe.
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