- O presidente Donald Trump afirmou, em publicação tardia na Truth Social, que tem o “direito absoluto” de impor novas tarifas após o Supremo ter considerado ilegais muitas tarifas anteriores.
- O Supremo Tribunal Federal dos Estados Unidos decidiu em fevereiro que a administração não apresentou justificativa legal suficiente para usar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para várias tarifas.
- Em resposta, Trump implementou tarifas temporárias de 10% sobre produtos de grande parte do mundo, sob a Seção 122 do Ato de Comércio de 1974; as tarifas expiram em julho, após 150 dias.
- O presidente também indicou a possibilidade de elevar a tarifa temporária para 15%, mas ainda não houve confirmação de implementação.
- Autoridades dos EUA iniciaram investigações comerciais na semana passada, abrindo caminho para uma nova onda de tarifas permanentes; a votação na Câmara está atrasada devido a más condições climáticas, com as primeiras votações previstas para terça-feira.
Donald Trump voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal dos EUA em uma publicação noturna nas redes sociais, afirmando ter o direito absoluto de impor novas tarifas. A reação ocorre após o tribunal declarar ilegais muitos dos impostos de importação aplicados no governo anterior.
O veredito, divulgado em fevereiro, apontou que a gestão de Trump não apresentou justificativa legal suficiente para usar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para várias tarifas aplicadas a países. A defesa do presidente contestou a decisão, mantendo que há prerrogativa para reajustes comerciais.
Em resposta, Trump impôs rapidamente tarifas temporárias de 10% sobre bens vindos de grande parte do mundo, sob uma base legal diferente, o § 122 do Ato de Comércio de 1974. Esses tributos temporários devem expirar em julho, com a possibilidade de aumento para 15%, ainda não efetivado.
Fontes oficiais indicam que a administração tem trabalhado para readequar a agenda de comércio de modo a sustentar o poder de importação. Investigações comerciais lançadas na semana passada podem abrir caminho a novas tarifas permanentes para substituir as que foram eliminadas.
No cenário legislativo, a agenda de votações sofreu atraso devido a condições climáticas severas que afetam grande parte do território. A Câmara, segundo aliados republicanos, começará a votar apenas na terça-feira, seguindo o calendário alterado pela tempestade.
Essas movimentações elevam a tensão entre o Executivo e o Judiciário, ao passo que o governo considera novas medidas para manter margem de manobra econômica. A situação permanece em desenvolvimento, com desdobramentos previstos nas próximas semanas.
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