- Hélène Landemore defende abrir espaço para democracia sem políticos, por meio de assembleias de cidadãos escolhidos por sorteio, para deliberar sobre questões complexas.
- As assembleias reunem pessoas comuns por longos períodos, com apoio de especialistas que ajudam no aprendizado e na construção de consenso, não como professores.
- Exemplos citados incluem a experiência francesa de debate nacional sobre climate e a Assembleia dos Cidadãos sobre clima, com propostas apresentadas aos políticos, sem depender de eleições.
- Em França, uma Assembleia Nacional de 150 cidadãos gerou 149 propostas; alguns temas, como reformas habitacionais e cooperação europeia, mostraram que decisões de alto custo podem emergir de deliberação pública, ainda que nem tudo vá a referendo.
- A autora ressalta que as propostas são experimentais e visam complementar a democracia representativa, não necessariamente substituí-la de imediato, buscando reduzir a influência de elites e aumentar a legitimidade dada pela participação direta.
A democracia está em crise, segundo estudos. Pesquisadores apontam queda de liberdade em várias nações e desconfiança crescente da população em relação aos governos. O que pode ser feito para reverter o quadro?
A pesquisadora de Yale, Hélène Landemore, apresenta uma proposta radical: abandonar eleições como mecanismo de seleção de representantes. Em seu livro mais recente, Politics Without Politicians, ela defende a ideia de governos sem políticos eleitos.
A autora participou do FP Live para expor o conceito e discutir suas implicações. O conteúdo completo está disponível na caixa de vídeo no topo desta página e no podcast do programa. A seguir, um resumo editado da entrevista.
Lide setorial: a crítica à democracia electoral
Landemore sustenta que, embora o ideal democrático exista, a prática eleitoral falha repetidamente ao privilegiar elites. Segundo ela, a solução não seria meramente reformas, mas uma mudança de sistema que reduza o papel das eleições.
Por que mudar? A pesquisadora afirma que eleições tendem a concentrar poder entre os já privilegiados. Em sua visão, apenas a seleção aleatória de cidadãos atenderia ao princípio de igualdade de oportunidades na representação.
Como funcionariam as assembleias de cidadãos
Assembleias de cidadãos são grupos grandes, escolhidos ao acaso, que se reúnem por meses para deliberar sobre temas difíceis. O objetivo é ampliar o diálogo entre visões opostas e, ao final, apresentar recomendações aos tomadores de decisão.
A participação envolve etapas de aprendizado com debates e apresentações de especialistas. Ao longo do processo, os cidadãos se tornam, eles próprios, uma nova forma de referência técnica e social.
Exemplos urbanos e internacionais
Landemore cita a Convenção Cidadã sobre o Clima, na França, após a crise dos الاخ Yellow Vests, como experiência marcante. Um grupo de franceses, remunerado, elaborou propostas que não se limitaram a uma taxação de carbono.
Outro caso citado envolve o Filipinas, e demonstra como assembleias lidam com questões polarizadas, como violência e pobreza, promovendo reconciliação entre partes em conflito.
Relação entre legitimidades
A pesquisadora admite que o modelo radical não dispensa eleições por completo, mas sugere criar espaços de deliberação sem a presença de políticos. Em alguns cenários, pode haver uma coexistência entre duas formas de legitimidade.
Sobre decisões difíceis, Landemore aponta que assembleias podem propor medidas impactantes, como reformas energéticas, com apoio público considerável. Em alguns casos, há aceitação de custos pessoais para o bem comum.
Cenários de crise e papel de líderes
Em situações de guerra ou emergência, o modelo não exclui ações rápidas. Pode haver um executivo temporário escolhido por meio de mecanismos que preservem a participação cívica, sem concentração de poder.
A visão da autora não é de anulação total de eleições, mas de reconfigurar o papel dos cidadãos na formulação de políticas. A ideia busca ampliar a participação e reduzir o domínio de elites.
Próximos passos e viabilidade
Landemore aponta que o movimento de sorteio democrático tem ganhado adesões, com propostas em diferentes países. Ela planeja realizar uma nova assembleia cívica em Connecticut, financiada e apoiada por políticos locais.
O objetivo é testar, na prática, a viabilidade de espaços deliberativos para resolver problemas públicos, como a desigualdade entre cidades e fontes de receita locais. A aposta é manter a democracia estável e inclusiva.
Valer a pena? críticas e perspectivas
Críticos destacam riscos de decisões econômicas difíceis, como impostos, que afetam a população. Landemore reconhece os desafios, defendendo que o aprendizado e a deliberação podem levar a escolhas informadas.
A jornalista pergunta sobre a relação com populismo. A autora diferencia seu projeto de soluções que concentram poder em uma figura única, enfatizando a participação coletiva e a rotatividade de moderadores.
Conservação da participação popular
O debate inclui o papel de referência entre elites e cidadãos comuns. Landemore reforça que não se trata de desprezar a experiência, mas de deslocar a legitimidade para processos baseados na igualdade de participação.
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