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Motta fecha acordo; deputados terão folga para mudança de partido

Motta cancela sessões da próxima semana para abrir janela partidária; deputados poderão trocar de legenda até sexta-feira, 3, antes do fim do prazo

Depois de 3 de abril, fecha a janela partidária e parlamentares não podem mais mudar de partido sem perder direito de concorrer.
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  • O presidente da Câmara, Hugo Motta, fechou acordo para cancelar todas as sessões deliberativas da próxima semana, abrindo espaço para que deputados troquem de partido antes da janela partidária, que encerra na sexta-feira, 3.
  • As sessões da semana ficam limitadas a pautas prioritárias, com deputados podendo participar remotamente.
  • Nesta quinta-feira, 26, será analisada medida provisória que iguala salários de agentes de segurança do Distrito Federal aos federais, com aumento de 23% nos vencimentos e no auxílio-moradia, impacto estimado em R$ 2,9 bilhões em 2026.
  • Outro projeto em pauta exige certidão que comprove que veículo não está envolvido em crimes para efetuar transferência de propriedade.
  • Na próxima semana, permanece apenas uma sessão solene, na terça-feira, 31, em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo; outras pautas, como o Plano Pena Justa do CNJ e o contrato da Rumo Malha Sul, foram canceladas.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, fechou um acordo nesta terça-feira, 24, em Brasília, com líderes partidários para cancelar todas as sessões deliberativas da próxima semana. O objetivo é abrir espaço na agenda para que parlamentares troquem de legenda até a janela partidária, que encerra na sexta-feira, 3 de maio. A informação foi veiculada pela Folha de S.Paulo e confirmada à Gazeta do Povo por deputados e assessores.

Nesta semana, as sessões estão mantidas para pautas prioritárias, mas deputados podem participar remotamente. Entre os assuntos em análise, está uma medida provisória que pode igualar salários de agentes de segurança pública do Distrito Federal aos federais, com aumento de 23% e reajuste no auxílio-moradia. O impacto nos cofres é estimado em 2,9 bilhões de reais para 2026.

Outro projeto em pauta exige que motoristas apresentem certidão para confirmar que o veículo não participa de crimes de apropriação indébita, estelionato, roubo ou furto para efetivar a transferência. A proposta, se aprovada, restringiria a transferência de veículos usados.

Tradicionalmente, a Câmara não realiza sessões deliberativas às sextas. Nesta sexta-feira, 27, está prevista apenas a visita de Fernanda Melchionna e Maria do Rosário ao TJRS para debater o enfrentamento do feminicídio no estado.

Panorama da próxima semana

Para a semana seguinte, ficou mantida apenas uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, na terça-feira, 31. Reuniões sobre o Plano Pena Justa, do CNJ, e o contrato de concessão da Rumo Malha Sul foram canceladas.

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