- O governo da Áustria, formado por conservadores e três partidos, planeja proibir o uso de redes sociais por crianças com menos de 14 anos.
- A medida foi anunciada nesta sexta-feira e há acordo de princípio entre integrantes do gabinete.
- O objetivo é proteger as crianças de algoritmos “viciantes” e de conteúdos nocivos, como abuso sexual.
- Ainda não há definição sobre quando a regra entrará em vigor nem como será implementada.
- Um projeto de lei deve ser apresentado até o fim de junho; o governo não pretende listar plataformas específicas.
O governo da Áustria, formado por conservadores e apoiado por três partidos, planeja proibir o uso de redes sociais por menores de 14 anos. A medida foi anunciada nesta sexta-feira, com o objetivo de proteger crianças de algoritmos potencialmente viciosos e de conteúdos nocivos, como abuso sexual.
Integrantes do gabinete afirmaram que há um acordo de princípio sobre a proibição, mas ainda não há definição sobre a entrada em vigor nem sobre a forma de implementação. O anúncio ocorreu em meio a debates sobre como regular plataformas digitais.
O vice-chanceler Andreas Babler, do Partido Social-Democrata, destacou a intenção de proteger crianças e jovens dos impactos negativos das redes sociais. O secretário de Estado para Digitalização, Alexander Proell, informou que deve ser apresentado um projeto de lei até o fim de junho.
Babler acrescentou que a medida não deverá listar plataformas específicas, devendo considerar o nível de dependência gerado pelos algoritmos e a presença de conteúdos como violência sexualizada. O governo avalia a efetividade da regulação e os critérios para aplicação.
Como referência internacional, a Austrália proibiu menores de 16 anos em dezembro, a primeira do tipo. França já aprovou, em janeiro, uma proibição para menores de 15 anos, sinalizando um movimento global de maior controle sobre uso infantil.
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