- A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria a política nacional para exploração de minerais críticos e estratégicos no país, incluindo terras raras.
- O texto, apresentado pelo relator Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) na noite de segunda-feira (4), prevê a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para incentivar projetos no setor.
- O objetivo é facilitar o acesso a incentivos do governo para uso desses minerais no Brasil, fortalecendo a indústria nacional e reduzir a dependência de exportação de matéria-prima.
- O governo busca a aprovação do projeto antes da visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Washington, com encontro previsto com o presidente Donald Trump na quinta-feira (7).
- As terras raras são elementos químicos essenciais para a indústria de tecnologia; o Brasil é a segunda maior reserva do mundo, ficando atrás apenas da China.
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria a política nacional para a exploração de minerais críticos, especialmente as chamadas terras raras. O texto busca estabelecer diretrizes para o setor no Brasil.
O relator é o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O projeto prevê a criação de um fundo garantidor de até R$ 5 bilhões para incentivar projetos na área, com participação de recursos públicos e privados.
A proposta objetiva facilitar o acesso a incentivos do governo para uso de terras raras no país, com foco no desenvolvimento da indústria nacional e na transição para maior protagonismo tecnológico brasileiro.
Contexto
O objetivo é votar o projeto antes de a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos Estados Unidos, prevista para esta semana, com reunião de Lula e o presidente Donald Trump na quinta-feira (7). A pauta econômica aparece em agenda bilateral.
As terras raras integram um grupo de elementos químicos essenciais para tecnologia de ponta, como carros elétricos, computadores e celulares. O Brasil é apontado como segunda maior reserva mundial, atrás da China, o que tem atraído atenção internacional.
Perspectivas
Especialistas afirmam que a medida pode ampliar a participação brasileira na cadeia de valor, indo além da exportação de matéria-prima. A adesão de investimentos públicos e privados será determinante para a viabilização de projetos estratégicos.
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