- O orçamento federal de amanhã vai incluir 500 milhões de dólares para acelerar aprovações ambientais de projetos de habitação, energia e minerais críticos.
- O dinheiro também será repassado a estados e territórios para acelerar avaliações ambientais em todo o país.
- Desses recursos, 105,9 milhões de dólares serão usados nos próximos quatro anos para melhorar o acesso a informações necessárias, incluindo uso de IA para dados ambientais.
- As mudanças fazem parte de alterações à Lei de Proteção Ambiental e Conservação da Biodiversidade (EPBC Act) aprovadas pelo governo no ano passado.
- O ministro do Meio Ambiente, Murray Watt, afirma que é uma vitória para a economia e o meio ambiente.
O orçamento federal divulgado amanhã prevê 500 milhões de reais para acelerar aprovações ambientais de projetos de habitação, energia e mineração, como parte de reformas nas leis ambientais nacionais. O pacote visa reduzir os prazos de avaliação e destravar investimentos.
O governo também destinará recursos a estados e territórios para acelerar avaliações ambientais em todo o país, com foco em maior celeridade nos processos de licenciamento.
Além disso, serão investidos 105,9 milhões de reais ao longo de quatro anos para ampliar o acesso a informações necessárias para as aprovações. A medida inclui o uso de inteligência artificial para facilitar o acesso a dados ambientais.
O Labor partiu mudanças no Environment Protection and Biodiversity Conservation Act no ano passado, identificando a lentidão das aprovações como entrave à economia. O ministro do Meio Ambiente, Murray Watt, destacou que as ações beneficiam tanto o ambiente quanto a atividade econômica.
Contexto das mudanças no EPBC Act
As alterações aprovadas visam simplificar procedimentos e reduzir burocracia. Autoridades destacam que a melhoria no fluxo de informações deve favorecer a tomada de decisões rápidas sem perder padrões de proteção ambiental.
O governo enfatiza que a implementação destas medidas depende de etapas regulatórias e de cooperação com estados e setores envolvidos, para assegurar transparência e eficiência nos novos prazos.
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