- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da Lei da Dosimetria até que o tema seja julgado pelo Plenário.
- Moraes citou duas ações que contestam a constitucionalidade da lei, que devem ser apreciadas pelo STF.
- Flávio Bolsonaro, pré-candidato do PL, chamou a decisão de invasão de Poderes e afronta à democracia em publicação no X.
- Ronaldo Caiado, pré-candidato do PSD, classificou a suspensão como deplorável e disse que o ativismo judicial disputa espaço com debates públicos.
- Romeu Zema, pré-candidato do Novo, afirmou que há “juiz intocável” atropelando o Congresso e sugeriu impeachment de ministros do STF para defender as instituições.
O trio de pré-candidatos à Presidência ligado à direita reagiu neste fim de semana à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que suspendeu a Lei da Dosimetria até o julgamento definitivo no tribunal. A medida foi tomada após Moraes citar ações questionando a constitucionalidade da lei.
Flávio Bolsonaro, do PL, classificou a decisão como uma invasão de poderes e uma afronta à democracia, afirmando que Moraes teria influenciado o texto da dosimetria e barrado debate legislativo. A crítica foi publicada no perfil do parlamentar em uma rede social.
Ronaldo Caiado, do PSD, atuou com tom de alerta. Em nota, chamou a suspensão de deplorável e de ataque à democracia, dizendo que o ativismo judicial amplia a polarização e retarda temas relevantes, como segurança pública e saúde.
Romeu Zema, do Novo, também se posicionou pelas redes. O pré-candidato afirmou que o magistrado agiu como se intocado, atropelando o Congresso e ferindo a democracia. Em seguida, sugeriu discutir a imunidade de magistrados e abrir caminho para mudanças na lei.
O STF indicou que a decisão atende a duas ações que questionam a constitucionalidade da dosimetria, que estão sob análise no Plenário. A suspensão vale até o Supremo concluir o julgamento do tema.
A controvérsia envolve o texto da Lei da Dosimetria, que pode ter impactos sobre penas e reduções de sanções. A discussão no Congresso continua, enquanto o tribunal analisa os fundamentos constitucionais apresentados pelas partes.
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