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Ciro Nogueira reapresenta emenda Master para ampliar cobertura do FGC

Senador Ciro Nogueira reapresenta a emenda Master para elevar a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito de R$ 250 mil para R$ 1 milhão por investidor, com revisão a cada quatro anos

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  • O senador Ciro Nogueira reapresentou no Senado a chamada “emenda Master”, para elevar a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão por investidor, com revisão prevista pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) a cada quatro anos.
  • O CMN fixou o limite de R$ 250 mil em dois mil e treze, posição que, segundo Nogueira, não acompanhou a inflação medida pelo IPCA entre maio de dois mil e treze e maio de dois mil e vinte e seis.
  • Em agosto de dois mil e vinte e quatro, Nogueira já havia apresentado ao Congresso uma emenda que ampliava a cobertura do FGC, conhecida como emenda Master, que beneficiaria diretamente o Banco Master; o texto não avançou para votação.
  • Nogueira negou ter entregue integralmente o texto redigido pela assessoria do Banco Master, afirmando que é mentira que a emenda tenha sido publicada na íntegra.
  • O senador afirmou que, além da fiscalização do Banco Central, o problema do sistema bancário é a atuação de autoridades, e pediu uma auditoria independente; advogados da defesa dele passaram a trabalhar com um novo criminalista, Conrado Gontijo.

O senador Ciro Nogueira reapresentou hoje no Congresso Nacional a chamada emenda Master, que amplia a cobertura do FGC de 250 mil para 1 milhão por investidor. A ação ocorreu após ele publicar um vídeo negando envolvimento no caso do Banco Master.

A proposta prevê que o valor seja revisto, no mínimo a cada quatro anos, pelo CMN. Segundo Nogueira, o CMN fixou o teto de 250 mil em 2013 e a inflação acumulada entre maio de 2013 e maio de 2026 supera 108%, justificando o ajuste.

Em agosto de 2024, Nogueira já havia apresentado ao Congresso uma emenda destinada a ampliar a cobertura do FGC, conhecida como Master por beneficiar diretamente o Banco Master de Daniel Vorcaro. O texto não avançou para votação.

Emenda Master e críticas

Nogueira afirmou que não entregou integralmente o texto redigido pela assessoria do banco e negou qualquer irregularidade. Segundo ele, é falso que a emenda tenha sido publicada na íntegra, conforme alegado pela investigação.

Em vídeo publicado nesta quinta, o presidente do PP afirmou que reapresentaria a emenda ao Senado. Ele questionou quais justificativas os grandes bancos usariam para negar proteção aos correntistas.

O senador indicou que o problema do sistema financeiro brasileiro é a fiscalização, sob responsabilidade do Banco Central. Disse que a indicação do presidente do BC depende do presidente da República, citando mudanças de comando entre Bolsonaro e Lula.

Defesa e investigações

Nogueira negou ter recebido propina. Ele foi alvo de busca e apreensão na PF na última quinta. Investigações apontam possível recebimento de 18 milhões de reais para defender interesses do Master, entre outros benefícios.

O parlamentar afirmou que oferecem valores baixos de empresas citadas e que o montante não corresponde ao faturamento anual das companhias mencionadas. Pediu que a polícia e o Judiciário atuem com isenção.

Advogados de Nogueira anunciaram que deixaram a defesa no caso Master, em comum acordo. A nova defesa fica a cargo do criminalista Conrado Gontijo, segundo nota divulgada pelo escritório Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados.

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