- O presidente Lula assinou medida provisória que revoga a cobrança conhecida como “taxa das blusinhas”, criada pelo governo.
- As contas oficiais do governo no X e no Instagram comemoraram a revogação minutos após a assinatura.
- A taxa incidia sobre importação de até US$ 50 em compras internacionais, com 20% de imposto, em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress; acima de US$ 50 a tributação seguia até 60% com desconto fixo de US$ 20.
- O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, em um momento próximo das eleições, cerca de cinco meses antes do pleito.
- A cobrança era vista como impopular; havia discutões internas no governo sobre o tema, enquanto a Remessa Conforme entrou em vigor em agosto de 2024.
O governo federal anunciou o fim da chamada taxa das blusinhas, criada pelo próprio governo, após o presidente Lula assinar a medida provisória. Minutos depois da assinatura, as redes oficiais do governo no X e no Instagram comemoraram a revogação. O Palácio do Planalto confirmou a mudança.
A cobrança era 20% sobre importações internacionais de até US$ 50, com uso de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. Mantém-se para valores acima de US$ 50 um teto de 60% com desconto fixo de US$ 20. O programa Remessa Conforme passou a valer em agosto de 2024.
Apoio à revogação também veio de aliados. O ministro Guilherme Boulos, chefe da Secretaria-Geral da Presidência, destacou a ação nas redes. A decisão ocorre a cinco meses das eleições, segundo o governo.
Impacto econômico e político
Dados oficiais indicam que a cobrança ajudou a arrecadar recursos para o governo. Em 2025, a Receita Federal registrou recorde de R$ 5 bilhões com importação de encomendas internacionais; em 2024, foram R$ 2,88 bilhões.
A oposição interna ao tema foi tema de discussões na equipe econômica. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou haver debates internos para conter desgaste de imagem do presidente Lula, refletido em pesquisas de intenção de voto.
Apesar da impopularidade, a cobrança foi defendida pela CNI, que afirma ter preservado cerca de 100 mil empregos com a manutenção do imposto. As autoridades ressaltam a relevância do tema para o equilíbrio fiscal do país.
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