- O TSE recebeu 59 representações entre janeiro e abril de 2026, sendo 26 protocoladas pelo Partido Liberal e 21 pelo PT por meio da Federação Brasileira da Esperança.
- Em igual período de 2022, o tribunal tinha registrado 14 representações, destacando o atual volume como sinal de batalha jurídica no período pré-eleitoral.
- Mais de noventa por cento dos casos deste ano tratam de propaganda eleitoral antecipada, cuja prática é proibida pela legislação. A campanha oficial começa em dezesseis de agosto.
- Os dados também apontam uso de inteligência artificial: ao menos seis petições tratam do tema e vinte e quatro fatos ocorreram nas redes sociais.
- Casos emblemáticos incluem vídeo da federação do PT com paródia “A Grande Família” chamada “A Grande Quadrilha” e ações sobre a personagem de IA “Dona Maria”, além de peças envolvendo Picanha 01 e conteúdos de redes associando Flávio Bolsonaro a supostos ilícitos.
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu 59 representações eleitorais entre janeiro e abril de 2026. Dentre elas, 26 foram protocoladas pelo PL e 21 pelo PT, por meio da Federação Brasileira da Esperança. Em 2022, o TSE teve 14 casos no mesmo período.
A tabela de ações aponta uma disputa explícita que antecede o período oficial da campanha, com mais de 90% dos casos ligados à propaganda eleitoral antecipada. O início formal da campanha eleitoral está marcado para 16 de agosto.
Propaganda eleitoral antecipada
A prática envolve pedir votos antes do período permitido pela lei. A regra atual proíbe pedir voto explicitamente fora do período oficial, que começa em 16 de agosto. Também impede impulsionar conteúdos que acenem para candidaturas.
Uso de IA
Pelo menos 6 petições tratam de conteúdo sintético gerado por IA. Ao todo, 24 fatos foram relatados nas redes sociais. Um caso envolve a Federação contra o PL por um vídeo com paródia de A Grande Família, usando deepfakes para retratar Lula, Janja e Fábio Lula.
O vídeo contestado não trazia rótulos de conteúdo sintético e pede remoção com multa de até R$ 30 mil. A peça ainda circula em plataformas, com indicação de uso de IA na legenda.
Outra ação envolve a personagem criada por IA Dona Maria, apresentada como mulher negra. PT, PCdoB e PV pedem suspensão de perfis que utilizam a personagem em conteúdos desinformativos direcionados a políticos de esquerda.
Ministros do TSE avaliam que monitorar conteúdos gerados por IA é desafio cada vez maior, diante da acessibilidade das ferramentas. O tribunal busca diretrizes para acompanhar o volume de materiais.
Casos mais incomuns
Entre os casos, houve disputa sobre um corte de carne chamado Picanha 01, que exibiu Lula na embalagem de um produto. O PT sustenta que houve propaganda eleitoral em bem de uso comum e que o conteúdo foi veiculado em rede social.
O PL ajuizou ação envolvendo imagens de Flávio Bolsonaro ao lado de suposto criminoso ligado ao crime organizado, alegando proximidade artificial. Também houve representação sobre um vídeo com jogo de cartas insinuando irregularidades financeiras.
Análise no TSE
Até o momento, o plenário analisou apenas ações ligadas à Acadêmicos de Niterói, que prestou homenagem a Lula no carnaval. O tribunal rejeitou liminares de partidos que pediam condenação de Lula, PT e a escola de samba por propaganda antecipada.
A ministra Estela Aranha, responsável pela maioria dos casos deste ano, atua como supervisora das representações. A atuação ocorre em meio a ajustes de diretrizes à medida que o pleito se aproxima. O Panorama público indica etapas iniciais da análise.
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