- Há pelo menos cinco pedidos de abertura de CPI sobre o caso Master: um exclusivo da Câmara, três do Senado e um que reúne deputados e senadores, além de ações no STF pela oposição e pela base do governo.
- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi questionado sobre autorizar a CPI e respondeu com a expressão “Égua da pergunta” durante a sessão desta terça-feira (19).
- Não há previsão de leitura do requerimento na sessão; se for lido, começa a contar o prazo para os partidos indicarem os integrantes, e depois a comissão precisa ser instalada.
- A sessão ocorre em meio a discussão sobre veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias que restringe repasses a municípios inadimplentes, tema debatido na Marcha dos Municípios em Brasília.
- Há visão de ceticismo entre a cúpula do Congresso sobre a viabilidade de avançar com a CPI, devido ao calendário curto para o ano eleitoral.
O Senado está em pauta hoje com a possibilidade de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o caso Master. Perguntado sobre a autorização da CPI, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, respondeu de forma evasiva, citando regionalismos sem confirmar ou negar o andamento do pedido.
Há pelo menos cinco pedidos protocolados para abrir a CPI: um exclusivo da Câmara, três no Senado e um pedido de CPI mista, que reuniria deputados e senadores. Além disso, consultas sobre a viabilidade estão tramitando no STF, com posições de oposição e de base governista. A avaliação do tribunal pode obrigar o parlamento a instaurar a comissão.
Alcolumbre marcou para quinta-feira (21) uma sessão do Congresso para analisar veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias. O foco é a restrição de repasses federais a municípios inadimplentes, tema levado pelos prefeitos reunidos na Marcha dos Municípios, em Brasília, ao presidente do Senado e ao da Câmara, Hugo Motta.
Não há confirmação de leitura do requerimento de abertura da CPI na sessão. A leitura é o passo inicial para que os partidos apresentem indicados e, depois, ocorra a instalação formal da comissão. A proposta de CPI mista depende de assinaturas suficientes para avançar.
Esta será a segunda votação do ano no Congresso. Segundo o regimento, se houver aderência suficiente, o requerimento precisa ser lido na primeira sessão subsequente. Em abril, Alcolumbre não leu o requerimento, quando houve a derrubada do veto ao projeto de dosimetria, abrindo caminho para mudanças de penas relacionadas aos ataques de 8 de janeiro.
Durante a sessão, três senadores cobraram a abertura da CPI do Master: Jaime Bagattoli, Alessandro Vieira e Eduardo Girão. Eles também solicitaram que a sessão conjunta tratasse do tema, mas Alcolumbre não respondeu. A atuação dos seus pares evidencia a pressão interna pelo tema.
Restrições de bastidores indicam ceticismo entre as lideranças. Parlamentares de diversos espectros afirmam que, apesar do interesse público, a cúpula do Congresso não vê prioridade na instalação da CPI neste momento. O calendário eleitoral também complica avanços rápidos.
Contexto e desdobramentos
A situação envolve o eventual interesse de diferentes frentes políticas na apuração das fraudes atribuídas ao caso Master. Com tramitação no STF e acompanhamento de partidos, o tema segue sem viabilidade definida para avançar, dependendo de leituras formais na Câmara e no Senado.
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