- Integrantes do governo Lula dizem que não há tempo no primeiro semestre para avançar com a tarifa zero do transporte público.
- A ideia de criar o “SUS do Transporte Público” é vista como inviável neste semestre devido ao calendário eleitoral e ao custo bilionário da medida.
- Estudo aponta que zerar tarifa no nível municipal exigiria cerca de 60,3 bilhões de reais; outra estimativa de custo anual de transição chega a 90 bilhões.
- Há prioridade para agora na Câmara com o fim da escala 6×1, cuja discussão sobre regras de transição foi adiada por impasse.
- A proposta da tarifa zero deve ficar para o programa de governo da campanha de reeleição; na semana passada, a Câmara aprovou o marco legal do transporte público, ampliando a participação federal no custeio.
O governo do presidente Lula decidiu recuar da proposta de tarifa zero para o transporte público ainda no primeiro semestre. A avaliação, segundo interlocutores ouvidos pela CartaCapital, aponta o calendar eleitoral curto, custos bilionários e a prioridade ao fim da escala 6×1 como entraves.
A ideia de criar o que internamente é chamado de “SUS do Transporte Público” exigiria uma reformulação profunda do financiamento do setor, com novos mecanismos de subsídio e incentivos. A estimativa de custos chega a valores elevados para a economia nacional.
Relatórios indicam que zerar a tarifa nos níveis municipais poderia significar uma injeção de cerca de 60,3 bilhões de reais na economia, enquanto estudos de impacto orçamentário sugerem custo de até 90 bilhões por ano.
Outro ponto decisivo é a atuação do governo na tramitação da proposta no Legislativo, com foco no fim da escala 6×1. A comissão especial da Câmara debate regras de transição, mas discussão foi adiada por impasse sobre o tema.
Diante desse cenário, integrantes do governo avaliam que a tarifa zero deverá constar do programa de governo da reeleição, em vez de avançar neste semestre. A divulgação de ações futuras passa a depender de orientação política.
Na semana passada, a Câmara aprovou, em votação simbólica, o marco legal do transporte público urbano. O texto aumenta a participação federal no custeio, modo diferente do atual, centrado em tarifas e subsídios locais.
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