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Planalto defende indicação de ministra do STJ após rejeição de Messias ao STF

Planalto avalia indicar Daniela Teixeira, do STJ, ao STF após Messias ser rejeitado pelo Senado; Teixeira teve 68 votos no STJ

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça; setor no Planalto passou a defender indicação dela ao STF — Foto: Gustavo Lima/STJ​/Divulgação
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  • O presidente Lula avalia indicar a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, para o STF após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado.
  • Daniela Teixeira foi aprovada para o STJ com sessenta e oito votos favoráveis, o dobro dos 34 votos recebidos por Messias.
  • A ideia interna do Planalto é apostar em uma mulher com perfil técnico, já testada em tribunal superior, para o preenchimento da vaga.
  • Há resistência dentro do PT em manter Messias; o apoio de Alessandro (Alcolumbre) sinaliza que não analisaria o nome este ano, com base em uma resolução de 2010 sobre votação em 2026.
  • Defensores de Daniela consideram arriscado Lula segurar a indicação por um ano, enquanto alguns preferem acelerar a nomeação com um perfil técnico aceito pelo STF e pelo Senado.

O governo Lula trabalha com a hipótese de indicar a ministra Daniela Teixeira, do STJ, para o STF, após a rejeição de Jorge Messias para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso em 2025. A mudança visa viabilizar a indicação no Senado.

A avaliação interna aponta que Daniela Teixeira passou no teste do Senado para o STJ, recebendo 68 votos favoráveis. O número é o dobro dos 34 votos obtidos por Messias na aprovação/negativa para o STF.

A sinalização ocorre em meio a dificuldades políticas e técnicas para reenviar o nome de Messias ao Senado. A ideia é manter o perfil técnico, com atuação já consolidada em tribunal superior.

Ao defender a troca, interlocutores do Planalto destacam a necessidade de uma indicação com boa aceitação no STF e no Senado, evitando turbulências políticas futuras. A decisão, porém, ainda depende de etapas internas.

Já setores do PT resistem à troca, mantendo a preferência por Messias em frentes internas, mesmo com resistência pública de autoridades como Alcolumbre, que não pretende analisar o tema neste ano.

Defensores de Daniela Teixeira afirmam que a escolha reduziria riscos e aceleraria a composição do STF, trazendo uma ministra com experiência em tribunais superiores e com boa relação institucional.

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