- A chamada “taxa das blusinhas” foi criada por lei no Congresso, com apoio da Fazenda, e zerou a taxação federal de 20% para compras internacionais até US$ cinquenta em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
- O ex-ministro e pré-candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que houve um gesto dos governadores e do varejo para proteger empresas brasileiras.
- A medida gerou críticas por taxar pequenas compras; a indústria e o varejo apoiaram, enquanto a Confederação Nacional da Indústria acionou o STF contra o fim da taxa.
- Haddad destacou que podem haver divergências sobre como proteger a economia e que a decisão não foi dele sozinho, citando outros atores públicos.
- O governo vê o fim da taxa como popular, e pesquisas internas indicam baixa aprovação da taxação, com efeito relevante para a agenda eleitoral.
A chamada “taxa das blusinhas” foi criada por meio de uma lei aprovada pelo Congresso no ano passado, com apoio da Fazenda. Por meio de medida provisória, o governo zerou a taxação federal, atualmente em 20%, para compras internacionais de até US$ 50 em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A decisão foi apresentada como necessária para proteger as empresas nacionais.
Pelo menos até o fim do mandato, a medida permaneceu no radar público como tema de debate entre governos, indústria e comércio. A indústria criticou o fim da taxação, enquanto setores jurídicos e governamentais enxergaram vantagens para o consumo popular. Houve ações legais questionando a validade da medida.
Durante um evento em Sorocaba (SP), o ex-ministro Fernando Haddad, pré-candidato ao governo paulista, defendeu a medida como resultado de acordo entre governadores e o varejo. Haddad afirmou que a decisão não foi de uma pessoa, mas de todos os estaduais e autoridades envolvidas na condução econômica.
Envolvidos
O governo federal, representado pelo Ministério da Fazenda, ficou responsável pela decisão de zerar a taxação para compras de até US$ 50. O ex-ministro Haddad, na época à frente da Fazenda, foi apontado por apoiadores como o responsável pela política, recebendo o apelido de “Taxad” pela relação com o tema.
Contexto político e econômico
A medida gerou críticas de boa parte da população por tributar itens de baixo valor, ao passo que setores da indústria e do varejo celebraram o estímulo aos negócios. A Confederação Nacional da Indústria entrou com ação no STF questionando a extinção da taxação. Pesquisas internas indicaram avaliação negativa da medida no governo Lula, com impacto potencial próximo às eleições.
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